Procon RN suspende venda do plano coletivo por adesão da Amil

O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança.

O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.

“Na hora de aderir a um plano, é importante que o usuário peça informações claras sobre o produto, para que esteja respaldado e tenha segurança na hora de usar”, ressalta Araken Farias.

Nessa modalidade de plano de saúde, a operadora firma contrato com um sindicato, entidade de classe ou associação e a adesão ao plano é permitida a todos os associados. O usuário arca integralmente com a mensalidade, que costuma ser inferior ao dos planos individuais.

Além da suspenção da venda do plano, ficou determinada ainda a obrigação de sinalização dos pontos de vendas e que o vendedor ofereça ao usuário a opção de fazer um plano individual, que atende às normas da ANS.

Durante a fiscalização, Araken Farias procurou habilitar um plano de saúde e a primeira opção que o vendedor apresentou foi de um plano coletivo. Ao ser questionado sobre o valor dos planos individuais, o vendedor disse que a orientação da empresa era de oferecer primeiro os planos coletivos e que ele (o vendedor) nem tinha a planilha de preço dos planos individuais.