O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta quinta-feira (5) a primeira fase da análise dos recursos dos réus do mensalão. Dos 25 condenados no julgamento do ano passado, dois tiveram a pena reduzida e escaparam da prisão em regime semiaberto: Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval, e João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara. Além deles, o réu Enivaldo Quadrado, também da Bônus Banval, teve a punição convertida em prestação de serviços à comunidade.

Concluída a análise dos chamados embargos de declaração, o Supremo deverá decidir agora se aceita os chamados embargos infringentes, que podem abrir um novo julgamento aos réus condenados em votações apertadas, ou seja, com no mínimo quatro votos pela absolvição.

Esse tipo de recurso, no entanto, só é possível para 11 réus: José Dirceu, José Genoino, João Paulo Cunha, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, João Cláudio Genú e Breno Fischberg.

O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, já se pronunciou contrário aos embargos infringentes. A decisão sobre a aceitação ou não desses recursos deve sair na sessão da próxima quarta-feira (11). (Agências)