* * * A candidatura do governador Eduardo Campos (PE) à Presidência é considerada líquida e certa no PSB, revela Vera Magalhães, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. Mas a colunista garante que o partido não vai desembarcar agora do governo Dilma. Os seus ministros estão orientados para sair em março do ano que vem. A direção do PSB — diz ainda a jornalista — não quer expulsar o governador Cid Gomes e o ex-ministro Ciro Gomes, por causa do apoio à presidente Dilma Rousseff. O partido pretende contemporizar pelo crescimento da sigla e buscará “conviver com o fogo amigo”. * * *
* * * Julgamento de ação civil pública, que tramita na Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró, terminou por inocentar a governadora Rosalba Ciarlini Rosado da acusação de improbidade administrativa. A decisão coube ao juiz Airton Pinheiro, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ. O Ministério Público pedia a condenação por crime supostamente cometido em 2004, quando Rosalba exercia o cargo de prefeita de Mossoró. Para o representante do Ministério Público, a requerida ofendeu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a prestação de contas do ano de 2004 teria apresentando “inconsistências”, conforme dados constantes em relatório do Tribunal de Contas do Estado. A administração informou gastos da ordem de 17,42%, quando, segundo informou o TCE, o percentual atingido seria de apenas 14,57%. * * *
* * * A filiação do deputado estadual Fábio Dantas ao PC do B acontecerá na próxima segunda feira (16) na assembléia legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade acontecerá às 10 horas da manhã. Fábio era filiado ao PHS. Além da filiação de Fábio também ingressa no mesmo dia no PC do B o líder político de Tangará Teodorico Bezerra Neto. * * *
* * * A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde. Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9, a presidente aprovou o texto que destina 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde.O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.
O texto ainda prevê que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. * * *
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