O pedido de desfiliação “por justa causa” do deputado federal Betinho Rosado do Democratas foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo decisão divulgada nesta terça-feira (17) pelo ministro relator, Castro Meira, não houve discriminação por parte do partido ao deputado federal – uma das alegações de Betinho para deixar a legenda. Na decisão, Meira garante que “houve cumprimento à regra de civilidade e de boa convivência intrapartidária por parte da agremiação”.

“… os documentos juntados aos autos demonstram que o requerente gozava de prestígio dentro do DEM a ponto de representá-lo em vários órgãos internos da Câmara dos Deputados, como a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural”, diz o relator, contrariando a alegação de Betinho Rosado de ter sofrido “discriminação pessoal” no Democratas na indicação para participar de comissões e no repasse de verbas para campanhas eleitorais de 2006 e 2010.

Segundo o advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral só confirma a impessoalidade do partido no tratamento de todos os seus parlamentares. “O próprio TSE reconheceu que o Democratas dispensou tratamento adequado ao deputado Betinho Rosado e que não houve por parte do partido qualquer discriminação”, disse o advogado. Ainda cabe recurso.

Agora com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não conceder “justa causa” ao deputado federal Betinho Rosado para deixar o Democratas, o parlamentar de Mossoró terá 18 dias para efetivar uma tomada de rumo. E o calendário Eleitoral para as eleições de 2014 corre… Betinho tem que constar no sistema Filiaweb como filiado para disputar a campanha. Caso opte por mudança, mesmo perdendo o mandato, Betinho só terá mais duas semanas para tomar rumo. Aos mais íntimos, ele admite que pode deixar o Democratas, mesmo perdendo o restante do mandato.