TRT-RN participa de pesquisa para criação de Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) iniciou nesta semana, uma pesquisa nacional denominada Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região também está participando dessa pesquisa, que prevê nessa etapa a coleta de dados, mediante o exame de 110 processos arquivados, previamente selecionados pelos técnicos do IPEA, que designou a pesquisadora Nathane Fernandes da Silva para atuar junto ao TRT-RN.

Formada em Direito pela UFMG e com mestrado na mesma instituição, a pesquisadora dividiu seu trabalho em três etapas, com visitas  programadas ao tribunal nos meses de setembro, outubro e novembro. O trabalho de Nathane está sendo feito em cima de uma amostragem de 110 processos findos arquivados no primeiro semestre de 2012.

São muitas as informações que Nathane vai coletar dos processos, desde dados pessoais do reclamanete e do reclamado, datas, pedidos detalhes sobre as audiências, teor da sentença, como se deu a execução e o pagamento da dívida trabalhista ou se houve saldo remanescente, os meios de penhora e o prazo de arquivamento do processo, dentre outras.

Há alguns pontos que merecerão uma atenção maior da pesquisadora, como as relacionadas a acidentes de trabalho, com ênfase no tipo de doença ou no tipo de acidente ocorrido, se o trabalhador recorreu à Justiça e teve – ou não – o reconhecimento do empregador do acidente, se houve perícia, como foi realizada e se houve uso adequado dos equipamentos de segurança.

Nathane explicou que todas as informações coletadas alimentam diariamente o sistema desenvolvido pelo IPEA, que compilará todos os dados para elaborar o Banco Nacional de Autos Findos de Ações Trabalhistas.

Para o TST e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, essa pesquisa visa, também, a possibilitar a apreensão de dados objetivos contidos nos processos trabalhistas, a fim de viabilizar e sustentar a implementação de políticas públicas e judiciais.

Fonte: Assessoria