A Procuradoria Geral do Estado do RN lançou, nesta terça-feira, o Módulo de Parcelamento Online, e a partir de agora, o cidadão poderá realizar, através da internet,o parcelamento de débitos que figurem na Divida Ativa do Estado do RN. Ou seja, ele não precisará mais se deslocar às unidades da PGE na capital e no interior para parcelar sua dívida.

O projeto, apoiado pelo Procurador Geral Miguel Josino Neto e coordenado pelo Procurador Luiz Antonio Marinho, foi desenvolvido pela empresa Ivia, através do gerente de projetos Ionaldo Carvalho Júnior, em parceria com a Divisão de Informática da PGE .

O serviço estará disponível a partir da próxima segunda-feira, 07 de outubro, e os contribuintes com dívidas até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) poderão realizar, via internet, o parcelamento de ICMS e outros débitos, com exceção do IPVA . “Inicialmente, o pagamento das parcelas será feito por boleto bancário, mas, há um projeto junto ao Banco do Brasil, para que o contribuinte possa realizar o parcelamento por meio do débito em conta”, destacou Luiz Antonio Marinho. Segundo ele, o parcelamento poderá atingir, em pouco tempo, dívidas acima de cinco mil reais, dependendo da adesão das pessoas.

O chefe da Divisão de Informática da PGE, Sérgio Badiali, , informou que a quantidade máxima de parcelas é de 96, dependendo do caso, e a parcela mínima para pessoa física é de 150 reais e para pessoa jurídica 200 reais.

O acesso

Em seu primeiro acesso, o cidadão deverá preencher um pré-cadastro com seus dados (CPF/CNPJ) no Núcleo Virtual de Atendimento ao Contribuinte e depois disso, receberá por email uma mensagem para confirmar o cadastramento e acessar o sistema.O sistema estará disponível no site da PGE www.pge.rn.gov.br a partir do dia 07 de outubro.

Fonte: Assessoria