Prefeitos e vereadores que quiserem mudar de partido sem perder os mandatos por infidelidade partidária têm o prazo até o dia 23 de outubro para informar ao TRE suas novas filiações.
O critério para não perder o mandato é se filiar a um NOVO partido, o que é permitido pela legislação eleitoral.
No Brasil, apenas dois partidos novos foram criados antes do dia 5 de outubro passado, entre eles, o SOLIDARIEDADE que, no Rio Grande do Norte, é presidido pelo deputado Kelps Lima.
Diante dessa janela partidária, que expira no dia 23, o deputado Kelps espera receber dezenas de vereadores e alguns prefeitos na nova sigla, que está sendo estruturada neste momento no Rio Grande do Norte. Vários deles já fizeram contato com o deputado.
“O prazo para quem está no mandato e vai ser candidato nas próximas eleições já acabou no dia 5 de outubro. Quem não fez sua nova filiação partidária já não tem mais tempo. Terá que ser candidato pelo próprio partido onde está hoje. Se mudar, perde o mandato. MAS, para quem não vai ser candidato em 2014 e, por algum motivo, não está satisfeito em sua atual legenda, o prazo para a nova filiação sem perda de mandato é o dia 23 de outubro DE 2013, desde que seja para um novo partido. No Rio Grande do Norte, só há duas opções de novos partidos que preenchem esse critério, entre elas, o SOLIDARIEDADE”, explica o deputado, que é advogado com atuação em legislação eleitoral.