STF DIVULGA PARTE DO ACÓRDÃO DE PRIMEIROS RECURSOS DO MENSALÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (9) no “Diário da Justiça Eletrônico” a ementa do acórdão dos primeiros recursos do processo do mensalão. O acórdão é o documento que resume as principais decisões tomadas pelo tribunal e abre prazo para apresentação de novos recursos. A expectativa é a de que o tribunal decida sobre as prisões dos condenados quando for julgar esses novos recursos, o que pode ocorrer ainda este mês.
O acórdão só será considerado publicado na quinta (10).Também na quinta será disponibilizado no site do Supremo o chamado “inteiro teor de acórdão”, que traz, além da ementa, todos os votos dados pelos ministros.
No dia seguinte, sexta (11), começa a contagem do prazo para novos recursos na ação do mensalão. São cinco dias para que os réus entrem com segundos embargos de declaração e 30 dias para os embargos infringentes. Veja mais detalhes sobre os prazos abaixo.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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