# # Isolando o PT Potiguar

A executiva do PT potiguar vai a São Paulo discutir os cenários que se desenham para as eleições 2014. Uma ala quer a candidatura própria do partido ao Governo do Estado, tese inclusive defendida de público pelo deputado Fernando Mineiro. Outra ala prefere uma coligação com partidos grandes, como o PMDB, sonhando que o partido empreste apoio ao nome da deputada federal Fátima Bezerra, que sairia para o Senado. Mas, uma mudança de rota começa a afastar o PT da aliança. As bases do PMDB começam a defender o nome da ex-governadora Vilma de Faria (PSB) para o Senado, com intuito de Vilma apoiar também o nome do PMDB para o Governo do Estado. Já o senador José Agripino Maia já começou a sinalizar, que não descarta apoiar a chapa do PMDB com Vilma para o Senado. Agripino quer salvar à reeleição do filho, o deputado federal Felipe Maia, único nome com viabilidade do DEM para permanecer na Câmara dos Deputados. Sem coligação, Felipe teria que conseguir cerca de 250 mil votos.

# # Ainda falando de isolamento…

Entrevistado na 96 FM nesta manhã, o deputado Antônio Jácome (PMN), um dos poucos que restaram na base política do Governo na Assembleia Legislativa, reclamou do distanciamento da governadora Rosalba Ciarlini. “A pior coisa para um político, um governo… é se isolar. Falta diálogo”, frisou. Questionado se acredita que a governadora Rosalba Ciarlini, concorra à reeleição, o deputado-pastor preferiu sair pela tangente. “Primeiro precisa dar uma melhorada grande no aspecto administrativo, para depois pensar em reeleição”, disse. Antônio Jácome estuda a possibilidade de concorrer À Câmara dos Deputados, atendendo um apelo do PMN nacional. O vereador Jacó Jácome (PMN), filho do parlamentar será o nome para disputar a Assembleia Legislativa.

# # Material Escolar

Uma prática comum em escolas e considerada abusiva por muitos pais e órgãos de defesa do consumidor pode estar com os dias contatos. As instituições de ensino poderão ser proibidas de exigir dos alunos a compra de material escolar de uso coletivo ou de cobrar pagamento adicional para cobrir os gastos com esses produtos. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa de Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. Caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário, o texto segue direto para sanção presidencial.

# # PEC da Música

Foi promulgada em sessão solene do Congresso Nacional na tarde desta terça-feira (15) a Emenda Constitucional 75/2013, originária da PEC da Música. Com essa Emenda, fica assegurada a imunidade tributária para os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais de autores brasileiros ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, além dos suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham. A expectativa é de que haja uma redução de 30% a 40% no preço desses produtos e o desestímulo à venda de cópias piratas. A venda de CDs e DVDs será isenta da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.