O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, assegurou nesta segunda-feira (21), em Natal, que vai propor ao colégio de líderes da Câmara a votação de propostas, em tramitação na Casa, que reduzam o esvaziamento financeiro das prefeituras. Henrique Alves se posicionou em defesa dos municípios durante mobilização contra o esvaziamento financeiro das prefeituras. O movimento “SOS Municípios” também trouxe a Natal o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O evento foi organizado pelas federações dos municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com o apoio da Assembleia Legislativa. A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol, centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini, senadores e deputados federais e estaduais.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, apelou para a sensibilidade política dos presidentes da Câmara e do Senado. Ele pediu que Congresso Nacional vote Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do Fundo de Participação dos Municípios.  Cidades como Pedro Avelino e Luis Gomes, segundo o prefeito, estão sem recursos por conta da vinculação de dívidas municipais com as receitas do FPM.

Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).

Henrique Alves reconheceu que a situação das prefeituras é dramática. O presidente da Câmara se comprometeu a levar os pleitos dos prefeitos aos líderes partidários. Ele disse que, juntamente com o presidente Renan Calheiros, vai tentar negociar com a presidente Dilma Rousseff, os itens da pauta de reivindicações do movimento SOS Municípios.

Fonte: Assessoria