Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que queiram mudar de partido sem perder seus mandatos podem fazer as novas filiações até esta quarta-feira (23), desde que essa migração seja para um partido novo.
No Rio Grande do Norte, apenas dois partidos novos foram criados dentro do prazo legal, que expirou no último dia 5 de outubro.
A partir da próxima segunda-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos as diretrizes para as eleições gerais de 2014.
O ministro Dias Toffoli, relator dessas instruções, coordenará os debates para a elaboração da resolução do TSE sobre a apresentação de reclamações e representações, pesquisas e registros de candidatos.Em novembro, serão três dias dedicados às audiências públicas. No dia 8, serão debatidas as regras para a propaganda eleitoral e as condutas vedadas a agentes públicos durante esse período, além dos crimes eleitorais; no dia 22, serão debatidas as regras para a prestação de contas dos candidatos e comitês eleitorais.
Poste seu comentário