- O STJ decidiu na semana passada que cabe credor a obrigação de retirar nome de consumidor das listas de proteção ao crédito (SPC) A sentença foi proferida a partir de um recurso impetrado no Rio Grande do Sul pela Sul Financeira. A empresa de crédito foi condenada pelo TJ/RS a pagar a um consumidor uma indenização de 5 000 reais por danos morais. Motivo: a Sul Financeira manteve de forma indevida em virtude o seu nome em cadastros de proteção ao crédito. Numa palavra, o ônus da retirada do nome da lista negra de inadimplentes é do credor; não do devedor. O ministro Luis Felipe Salomão, relator do recurso, afirmou o Código de Defesa do Consumidor garante essa obrigação. Ou seja, é crime a falta de correção imediata dos registros de dados e de informações inexatas a respeito dos consumidores. (Veja)
- Estrategistas do governador Eduardo Campos (PSB) calculam que a popularidade de Marina Silva vai obrigá-lo a ceder à Rede nos Estados, segundo informação de Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo. Pesquisa que chegou ao grupo mostra que ele salta de 10% das intenções de voto quando é citado sozinho para 25% quando a ex-senadora aparece como vice. Ainda em torno do governador pernambucano, ele figurou na pauta política da presidente Dilma Rousseff — assim como o outro adversário da presidente, Aécio Neves — na reunião ministerial de sábado passado no Planalto. Na estratégia para enfrentar os adversários na campanha, principalmente os tucanos de Aécio Neves, atenção especial ficou para o PAC da Estiagem e o Nordeste, região onde Eduardo Campos trabalha para neutralizar ali a força eleitoral da dupla Dilma-Lula. Ela vai intensificar mais ainda as visitas ao Nordeste, inaugurando obras e lançando outras de impacto e rápida execução. Além do mais exigirá dos ministros informes permanentes sobre tudo o que pode ser inaugurado, principalmente no Nordeste, até o prazo fatal previsto em lei, seis meses antes da eleição.
- O senador Aécio Neves(PSDB-MG) expôs a senadores tucanos em almoço ontem que sua candidatura ao Planalto pode ser vitoriosa no segundo turno, se vencer no Sul e abrir 3 milhões de votos sobre Dilma em Minas e 2 milhões em São Paulo. O mineiro levou tabelas para demonstrar a conta, segundo informa Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta quarta-feira. Apesar de ser hoje o candidato praticamente consensual no PSDB, Aécio enfrenta a concorrência de Serra, que tem viajado o país para recolocar seu nome como opção do partido para 2014. “Deixem o Serra trabalhar em paz. São absolutamente legítimas as viagens que ele faz, é positivo para todos nós que ele possa ser mais uma voz permanente de oposição ao governo, não há nenhuma tensão”, disse Aécio, que se reuniu com o ex-governador na noite de anteontem. “A conversa foi muito franca e positiva. Vamos estar juntos. Ponto final”, completou.
- O PTB já enviou ao Palácio do Planalto o pleito de ocupar uma pasta no primeiro escalão do governo Dilma. O nome indicado é do vice-presidente do Banco do Brasil, Benito Gama. O partido espera ganhar o cargo na reforma ministerial prevista para acontecer na virada do ano. Até mesmo a cúpula petista já apoia a reivindicação do aliado, em troca do apoio do PTB à reeleição da presidente Dilma Rousseff. (G1/Blog do Camarotti)
- O deputado e presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) assume no próximo domingo (10) a Presidência da República. Esta já é a segunda vez que acontece a interinidade desde que assumiu a presidência da Câmara em fevereiro. Desta vez, a presidente Dilma Rousseff vai ao Peru e o vice-presidente, Michel Temer, cumpre missão na China. A previsão é de que Dilma retorne ao Brasil na segunda-feira à noite.
- Com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, foram empossados, no final da manhã desta terça-feira 5, o novo secretário de Estado da Agriculta, da Pecuária e da Pesca, Tarcísio Bezerra Dantas, e o novo diretor geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Flávio Azevedo. O documento de posse foi assinado na governadoria, no Centro Administrativo do Estado. Tarcísio Dantas Bezerra é advogado, com especialização em direito tributário, também é engenheiro agrônomo, formado pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM). Está na SAPE desde 2003 e atuou em vários cargos, como assessor técnico, membro do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e, mais recentemente, como secretário-adjunto.
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