“Comitê de Proteção integral da Criança e do Adolescente em grandes eventos” acaba de ser criado no Rio Grande do Norte

O Comitê tem a participação da Sethas e Semtas

Na manhã da terça-feira (12), a titular da pasta da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Shirley Targino participou da reunião para implementação do “Comitê local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente no Contexto de grandes eventos” no Estado do Rio Grande do Norte. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Estado da Educação, das 8h às 12h e contou com a participação da secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, da secretária Municipal de Assistente Social de Natal (Semtas), Ilzamar Pereira, da Deputada Estadual, Márcia Maia, a vereadora de Natal, Júlia Arruda e demais representantes.

O encontro foi promovido pela Sethas e Semtas, no qual foram discutidas questões de relevância sobre os direitos e proteção da criança e do adolescente no Estado do RN. Entre os assuntos debatidos, estão: fortalecimento das 12 cidades sede da Copa do Mundo em ações de defesa dos jovens em estado de vulnerabilidade social, atuação dos Conselhos Tutelares e a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente em todas as fases de grandes eventos culturais, esportivos, entre outros.

“É importante que os órgãos públicos e privados voltem seus olhares para a proteção da criança e do adolescente do nosso Estado, em todos os momentos e não somente em grandes eventos, mas com a chegada da Copa em Natal e a criação deste comitê, trabalharemos fortemente para acabar com a exploração infanto-juvenil no Rio Grande do Norte”, declarou a secretária Shirley Targino.

Com a formação do Comitê Local, o projeto visa elaborar um Plano Integrado de Proteção que conste a relação dos equipamentos e serviços de rede que funcionarão, a lista de profissionais que atuarão e suas respectivas atribuições referentes ao projeto. O plano citado será executado pelo Plantão Integrado de Proteção sob o monitoramento e acompanhamento do Comitê. Também está prevista a formação de Equipes Volantes e Espaços de Acolhimento Temporário.

Para a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, a chegada do Comitê mudará o cenário das cidades. “Estamos promovendo esse encontro em todas as cidades sede da Copa do Mundo. O objetivo é acabar com a exploração das nossas crianças e adolescentes em grandes eventos, bem como em todas as vertentes. Com a implementação do Comitê, os resultados serão sentidos em nível nacional e incentivará os demais municípios e Estados a tomar atitudes para esse fator real e preocupante”, explicou Angélica Goulart.

A implementação desse Comitê é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), através da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA//SDH/PR), apoiado pelo Conselho Nacional da Criança e do Adolescente e a Secretária Extraordinária de Segurança em grandes eventos do Ministério da Justiça.