LEI PROPOSTA PELO PROFESSOR FRANCISCO CARLOS CRIA POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE.
A obesidade é considerada uma epidemia. Por isso, o projeto de Lei apresentado no mês de abril pelo Vereador Professor Francisco Carlos e agora aprovada pela Câmara Municipal de Mossoró, prevê a criação da Política Municipal de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no Município de Mossoró.A iniciativa do vereador tem como finalidade implantar ações eficazes para a redução de peso, o combate à obesidade, adulta e infantil, e à obesidade mórbida da população mossoroense.
A lei estabelece em suas diretrizes que o desenvolvimento e promoção de programas, projetos e ações, de forma intersetorial, que efetivem no município o direito humano universal à alimentação e nutrição adequada e a promoção de campanha e conscientização que ofereçam informações básicas sobre alimentação saudável.
A elaboração e execução dessa política fica à cargo da Secretaria Municipal de Saúde, que poderá também formalizar parcerias com outros órgãos, sobretudo com a área de educação. A proposta, agora, segue para ser sancionada pelo executivo municipal.
“As ações públicas precisam se concentrar na prevenção dos problemas de saúde. Essa é uma das maiores contribuições que nossa proposta apresenta”, defende Francisco Carlos.
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