Foi estendido para o dia 6 de dezembro, o prazo final de adesão à 4ª edição do Selo UNICEF Município Aprovado no Semiárido brasileiro. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) busca universalizar direitos e melhorar a vida das crianças e dos adolescentes na região. As inscrições podem ser feitas pelo(a) prefeito(a), por meio da assinatura e envio do‘Termo de Adesão’ para o escritório do UNICEF com ações no Estado onde se situa o município. O prazo antigo seria até 14 de novembro.

O lançamento do Selo Unicef Município Aprovado no Rio Grande do Norte, edição 2013-2016, aconteceu no dia 30 de outubro, na Escola de Governo Dom Eugênio Salles. Um dos principais objetivos do Selo é priorizar as políticas e o orçamento público voltado às crianças e aos adolescentes, atuando como uma ferramenta que permita avanços positivos na qualidade de vida dos jovens do município. No decorrer da solenidade, mais de 60 municípios potiguares efetuaram a inscrição na nova edição do Projeto.

Podem aderir ao Selo cerca de 1.500 municípios da área de atuação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), localizados em dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os gestores municipais interessados em participar da iniciativa, devem consultar o regulamento, preencher e assinar o Termo de Adesão, indicando o nome da pessoa que vai assumir o papel de articulador municipal, responsável por coordenar o Selo no município e fazer a interlocução com o UNICEF. É recomendável que o(a) presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) também assine o Termo de Adesão.

Fonte: Assessoria