Via Estadão

Ao contrário do ocorrido com Natan Donadon (sem partido), o deputado José Genoino (PT) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decretado a sua prisão. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara Federal, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde.

Numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana, Genoino apresentou no último dia 6 de agosto pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta.

Menos de um mês depois, o petista se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara dos Deputados aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do parlamentar. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro do próximo ano, quando o Congresso Nacional estará em recesso.

Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros.

A decisão divide opiniões entre integrantes da Mesa Diretora. “Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoíno. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido”, disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ).

“Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoíno também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença”, considerou o segundo-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD-RN).

O primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defendeu que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino.