Uma reforma política de verdade abalaria os alicerces do sistema

Por Murillo de Aragão

Caso, por um milagre, se fizesse uma ampla reforma política de um momento para o outro, veríamos no Brasil a destruição de inúmeros potentados da política que se estabeleceram no sistema explorando seus vícios e defeitos. Muitas linhagens de políticos seriam eleitoralmente destroçadas. Muitos esquemas de poder que exploram Estados anos a fio seriam demolidos. Muitos que fizeram fortunas na política perderiam suas mamatas.

Em alguns Estados, oposicionistas históricos se beneficiariam. Em outros, novas figuras apareceriam. Muitos dos antigos deixariam espaços para os novos. Aqueles com reconhecimento ou notoriedade específica iriam se beneficiar por conta de campanhas pobres e sem sofisticação.

Imaginem políticos pelas ruas pedindo contribuições de indivíduos para suas campanhas. Imaginem como as campanhas milionárias sofreriam sem patrocinadores generosos. Imaginem como os marqueteiros ficariam, caso os orçamentos eleitorais fossem reduzidos drasticamente.

Imaginem microlegendas e partidos nanicos sendo banidos do cenário político sem fazer a menor falta para a cidadania. Imaginem o Congresso Nacional com pouco mais de cinco ou seis partidos, operando um presidencialismo de coalizão em bases menos clientelísticas e mais civilizadas.  Imaginem a situação daqueles que vivem à custa do dinheiro público no comando de pequenas legendas.

GRAVIDADE

Uma verdadeira reforma política terminaria abalando os alicerces do sistema político de tal forma que poderia ser caracterizada como uma reforma do fim do mundo.  E tamanha seria sua gravidade que, a despeito das boas intenções das propostas, o resultado poderia ser um caos político, no qual as estruturas institucionais seriam abaladas e testadas ao limite.

Terminaríamos destruindo nossa democracia na ilusão de aperfeiçoá-la? Aqueles que defendem o status quo podem afirmar que sim. Eu penso que o abalo não destruiria o sistema e que até mesmo o caos político que poderia ser instalado por conta das profundas mudanças na representação seria controlado.

No entanto, não vejo o Brasil marchando para uma reforma do fim do mundo. Faremos uma reforma paulatina e os limites serão testados de forma prudente. Todos os meliantes que participam do jogo terão tempo para preparar suas saídas.

EM ETAPAS

As grandes transformações serão feitas em etapas. Alguns dizem que de forma incremental, como tem ocorrido nos últimos tempos. Mas, claramente, o que é aperfeiçoamento termina sendo uma concessão para evitar a perda total do controle do sistema político para a sociedade.

Em 1999, com a lei que combateu a compra de votos, e em 2010, com a Lei da Ficha Limpa, a sociedade brasileira deu exemplos de interesse e mobilização. Em 2013, novamente houve certo despertar, mas em torno de agendas múltiplas, só que a mobilização política se dissipou e restaram alguns baderneiros.

O futuro ainda está nublado para amplas reformas do sistema político nacional. No entanto, existem mobilizações importantes que podem resultar em novos avanços e que prometem se intensificar em 2014.

O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, tem no julgamento da ADIN da OAB sobre financiamento de campanha uma bela oportunidade de dar mais uma sacudida no sistema eleitoral. Bem como avaliar a perda de mandato de 13 dos muitos deputados que trocaram de partido em outubro passado. Enfim, existem coisas acontecendo que podem trazer novos horizontes para a política nacional. (transcrito de O Tempo)