- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou na noite desta terça-feira, 17, resolução que determina eleições suplementares para Mossoró no dia 2 de fevereiro de 2014, para prefeito e vice-prefeito. Além de Mossoró, foram marcadas eleições complementares para os municípios de Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais. Depois de marcar novas eleições, em Mossoró, para o dia 2 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anuncia que nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da Justiça, com antecipação na página eletrônica.Assim, serão conhecidos detalhes como datas para realização de convenções, início da propaganda eleitoral e outros detalhes.
- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, na noite desta segunda-feira, 17, recurso do prefeito cassado de Baraúna – Isoares Martins (PR), e da vice-prefeita Elisabete Rebouças (PSB), para que os mesmos permanecessem nos cargos. Ao mesmo tempo, foi determinado que os candidatos Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV), que perderam as eleições, assumam a Prefeitura Municipal nesta terça-feira.
- A obrigatoriedade de instalação de airbag e freios ABS em todos os carros novos foi mantida para o ano de 2014, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem (17), após reunião com representantes dos trabalhadores e do setor automobilístico em Brasília. As resoluções 311 e 312 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ambas de 2009, que determinam que estes itens de segurança devem ser obrigatórios já a partir do ano que vem em todos carros fabricados no Brasil, portanto, continuam valendo. O possível adiamento da entrada em vigor da obrigatoriedade para 100% dos carros chegou a ser avaliado pelo governo, segundo o Ministério da Fazenda, por conta da preocupação com preço dos carros, além do impacto no emprego do setor automobilístico – visto que algumas linhas de produção podem acabar.
- O Plenário do Congresso aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é de R$ 724. O texto aprovado prevê um crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4% no ano que vem. A inflação prevista é de 5,30%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa de juros (Selic) média prevista é de 9,29%. O relator-geral da proposta, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), disse que o Orçamento de 2014 reflete um amplo entendimento dos parlamentares. O texto eleva o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e mantém despesas com pessoal. O total de investimento público previsto é de R$ 105,6 bilhões. Para garantir o salário mínimo de R$ 724, Corrêa remanejou recursos. Assim, viabilizou o aumento de R$ 1,10 em relação aos R$ 722,90 previstos na proposta enviada pelo Executivo.
- Mesmo com a eleição suplementar de Mossoró marcada para o dia 2 de fevereiro, que dificilmente acontecerá, a prefeita eleita em 2012 e afastada do cargo , Cláudia Regina (DEM) através de sua assessoria jurídica, deu entrada em um mandado de segurança junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para voltar ao cargo. Ministra relatora do mandado junto ao TSE será Laurita Vaz, a mesma que deferiu a liminar para Rosalba continuar no cargo de governadora
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