João Maia faz apelo ao Governo Federal para honrar repasses federais junto às prefeituras do RN

O coordenador da bancada federal potiguar e deputado João Maia encaminhou nesta quinta-feira (19) um ofício para a ministra da Secretaria Institucional da Presidência da República, Ideli Salvati, solicitando uma ação no tocante ao pagamento de obras realizadas pelas prefeituras do Rio Grande do Norte, realizadas através de emendas, e que estão atestadas pela Caixa Econômica Federal.

No ofício, o deputado João Maia relata a situação dramática das prefeituras que estão inadimplentes com fornecedores devido ao atraso no repasse de recursos federais garantidos em emendas individuais. O deputado faz um apelo para que o Governo Federal regularize os pagamentos e cita que: “Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 96 prefeituras estão totalmente inadimplentes no CAUC e, praticamente, 100% delas estão deixando de pagar os fornecedores para honrar o pagamento de pessoal, o que já é considerado um milagre na conjuntura atual”.

O deputado chega a considerar o oficio um desabafo. No ofício João Maia escreveu: “Não é justo, Senhora ministra, que a despeito de todo esforço levado a cabo pelas Prefeituras para honrar compromissos com pagamentos de impostos e prestação de contas de contratos objetivando permanecerem adimplentes na esperança de conseguirem algum convênio com o Governo, mesmo levando em consideração o momento atual que se instala a pior crise financeira dos últimos 20 anos, ocasionada, principalmente, pelas transferências de ônus sem o devido bônus por parte do Governo Federal, e ainda conviver com atrasos de pagamento das escassas obras em operação, que sem sombra de dúvida, ainda movimenta a economia do município e leva bem estar aos seus habitantes”, escreveu o deputado.

Fonte: Assessoria