TRT-RN negociou R$ 71,9 milhões de dívidas trabalhistas com prefeituras

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou, em 2013, R$ 71.969.169,00 com 78 prefeituras, para o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Segundo dados do Serviço de Precatórios Requisitórios do Tribunal, este ano foram assinados 89 Termos de Compromisso (TC) com 75 prefeituras, que asseguraram recursos da ordem de R$ 70.368.719,00 para o pagamento de 2.336 precatórios.  Algumas dessas prefeituras assinaram mais de um Termo de Compromisso.

Desse grupo de 78 municípios fizeram acordo com o TRT-RN, quinze deles negociaram valores superiores a R$ 1 milhão, garantindo o pagamento de centenas de precatórios.

Pau dos Ferros foi o município que conciliou o valor mais alto: R$ 12 milhões e 500 mil, seguido de Santa Cruz, que parcelou R$ 8 milhões, 645 mil, entre outros.Diante das negociações que o tribunal vem fazendo nos últimos anos, 48 municípios chegaram ao final de 2013 sem dívidas de precatórios.

Natal foi o único município que tem precatório inscrito no orçamento de 2013, no valor de R$ 972.711,02, que não negociou sua dívida com o tribunal.

Neste ano, também foram homologados 14 acordos para pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), no valor de R$ 1.600.450,00, envolvendo 12 municípios: Bom Jesus (duas vezes), Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Velhos, Macaíba (duas vezes), São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada e Vera Cruz.

MUNICÍPIOS QUE NÃO TEM DÍVIDAS COM PRECATÓRIOS TRABALHISTAS – Acari, Alexandria, Baía Formosa, Bento Fernandes, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Equador, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Ielmo Marinho, Ipueira, Itajá, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Câmara, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Lucrécia, Martins, Maxaranguape, Montanhas, Olho D’Água dos Borges, Ouro Branco, Poço Branco, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Tangará, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas e Várzea.

MUNICÍPIOS QUE NEGOCIARAM PRECATÓRIOS COM O TRT-RN: Água Nova, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Assu, Baraúna, Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Caiçara do Rio dos Ventos, Caicó, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Encanto, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Guamaré, Ielmo Marinho, Jandaíra, Janduís, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, João Dias, José da Penha, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Luis Gomes, Macaíba, Macau, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná,

Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pilões, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Riachuelo, Santa Cruz, Santana do Matos, Santo Antonio, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São José de Campestre,

São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serrinha,Taboleiro Grande,Taipu, Tenente Ananias,Tenente Ananias, Tibau, Upanema, Upanema,Venha Ver e Vila Flor.