Preso na casa de um parente em Brasília, o ex-deputado federal José Genoino fracassou na tentativa de ser transferido nos próximos dias para São Paulo. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, decidiu que Genoino deve permanecer onde está até o final de fevereiro. Na quinta-feira, os advogados de Genoino haviam pedido a Barbosa que autorizasse a transferência dele para a casa onde vivem a mulher e os filhos, em São Paulo. Condenado a 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT está preso desde 15 de novembro. Ele ainda recorre da condenação por quadrilha (2 anos e 3 meses). Genoino deve cumprir pena em regime semiaberto, mas teve garantido o direito ficar em prisão domiciliar por causa de seu estado de saúde. Ele se recupera de uma cirurgia no coração à qual se submeteu no final de julho. (Estadão)- Os viajantes que sacarem moeda estrangeira ou usarem cartões de débito no exterior pagarão mais imposto. O governo publicou ontem (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União, decreto que aumenta de 0,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nessas operações. O imposto também subiu para as compras de cheque de viagem (traveller checks) e para o carregamento de cartões pré-pagos realizados fora do país. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida pretende igualar a tributação dessas transações à das compras no cartão de crédito internacional, que pagam alíquota maior (6,38%) desde março de 2011. “Com a medida, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência de sua estrutura de tributação”, destacou a Fazenda. De acordo com a Fazenda, o governo vai arrecadar R$ 552 milhões a mais por ano com a elevação do IOF. O ministério esclarece que a elevação só afeta transações fora do país. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro, destacou o ministério, continuarão a pagar 0,38% de IOF.
- Os consumidores devem ter cuidado ao preencher cheques no começo do ano, para não se esquecerem de substituir “2013″ por “2014″ no campo da data, adverte a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Nos primeiros dias do novo ano, muitas pessoas se confundem ao escrever nas folhas.Prevendo esses erros, os bancos vão adotar, em janeiro, procedimentos para checar se os cheques não foram emitidos além do prazo permitido para sua compensação, que é de seis meses. Se for comprovado que houve um equívoco do cliente ao preencher a folha, o cheque será compensado normalmente.A mudança minimizará impactos e transtornos nos serviços de compensação dos bancos.
- O vereador Franklin Capistrano (PSB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Natal, para o biênio 2015-2016, com 22 votos. O vereador Ary Gomes (PROS) faltou à sessão, enquanto os petistas Hugo Manso e Fernando Lucena se abstiveram do voto. Os vereadores Sandro Pimentel, Amanda Gurgel, Marcos do Psol e Eleika Bezerra se ausentaram da sessão para não votar. No sexto mandato, Capistrano lembrou que o seu desejo é modernizar o Legislativo natalense, através da informatização, Escola Legislativa e TV Câmara. Tudo isso para chamar o eleitor a conhecer mais a Casa.
- De repente, a Ministra do TSE, Laurita Vaz, virou o “grande nome” na política de Mossoró e do RN. Nas suas mãos estão decisões importantes para o futuro de políticos com base em Mossoró. Foi de Vaz, a liminar que garantiu a governadora Rosalba Ciarlini no cargo, até que o TSE julgue o mérito da sentença, do TRE, que cassou o mandato da atual gestora estadual, tornando-a ainda inelegível. E ainda: caberá a Laurita Vaz julgar recursos que poderão suspender a eleição suplementar de Mossoró, marcada para 2 de fevereiro, e devolver ao cargo a prefeita do município, Cláudia Regina(DEM). Também depende de posição da Ministra Vaz, o futuro da deputada estadual Larissa Rosado(PSB). Larissa teve o seu mandato cassado pelo TRE potiguar e ingressou, no TSE, com mandado de segurança na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.
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Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
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