Lei do Vereador Francisco Carlos pretende ampliar oferta de alimentos orgânicos com uso de espaços ociosos.

 O projeto tem como objetivo ampliar a oferta de hortaliças, legumes e frutas para a merenda escolar da rede municipal de ensino, com a Prefeitura reservando áreas pertencentes à municipalidade, preferencialmente ociosas, que serão registradas para esse fim.

De acordo com o Professor Francisco Carlos, autor da Lei, “a ampliação da oferta de alimentos saudáveis, com produção realizada em espaços ociosos é uma medida importante de garantia alimentar, sobretudo em locais onde o acesso a alimentos ainda representa uma dificuldade para parcela da população. Quando focamos essa demanda para a merenda escolar, desejamos incentivar o cultivo orgânico, reduzir despesas das escolas e ensinar as pessoas a produzirem de forma sustentável”.

O cultivo na horta e pomar público municipal adotará métodos sustentáveis, livre de agrotóxicos e orientado para a produção de frutas, legumes e hortaliças constantes no cardápio da merenda escolar, elaborado por nutricionistas e respeitando a legislação vigente.

O programa será coordenado pelas subsecretarias de agricultura e gestão ambiental, com a distribuição de alimentos pela Secretaria Municipal de Educação, a quem caberá a disponibilização de pessoal.