Projeto de lei da reforma política de iniciativa popular deve ser levado ao Congresso em agosto

Por Alice Maciel /Estado de Minas

Projeto de lei da reforma política de iniciativa popular que, entre as principais mudanças, propõe o fim da doação de empresas nas campanhas eleitorais, será encaminhado ao Congresso em agosto. A previsão é do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – idealizador da Lei Ficha Limpa –, que, em pouco mais de quatro meses, recolheu mais de 300 mil assinaturas. O cálculo considera apenas as virtuais, sem levar em conta as assinaturas recolhidas em papel, ainda não contabilizadas. A meta é conseguir o apoio de 1,5 milhão de eleitores, número necessário para a proposta tramitar.

Apesar do otimismo, a diretora da Secretaria Executiva do MCCE, Jovita José Rosa, observa que é mais difícil conseguir assinaturas para a reforma política do que foi para a Ficha Limpa. “Não é tão fácil convencer as pessoas da necessidade de financiamento público como a de barrar corruptos na eleição. A gente precisa tirar um tempo maior para explicar”, ressaltou.

Ao mesmo tempo, a entidade conta com o respaldo popular, uma vez que a reforma política foi uma das reivindicações das ruas nas manifestações de junho. “As manifestações que o povo brasileiro, em particular a juventude, vem realizando são uma demonstração cabal da aspiração em liquidar com a corrupção e aprofundar o processo democrático no país”, disse na época o MCCE em manifesto.

Defensores da proposta garantem que as mudanças vão fortalecer a representatividade das legendas, reduzir os custos das eleições e diminuir o número de candidatos para cargos no Legislativo, o que permitiria ao eleitor saber o que eles pensam e conhecer melhor suas diferenças.