O prazo para gestores públicos municipais participarem da oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no Rio Grande do Norte termina na próxima sexta-feira (14). Os interessados precisam se inscrever no site do prêmio  (http://pspe.sebrae.com.br). A iniciativa reconhece os prefeitos que tenham apoiado e fortalecido os pequenos negócios locais. Os vencedores da etapa estadual do prêmio serão conhecidos durante solenidade, prevista para ocorrer no início de abril.

Além do preenchimento do formulário de inscrição, os gestores precisam enviar o formulário impresso e assinado, além de uma foto oficial, para a sede do Sebrae no Rio Grande do Norte, que fica situada em Natal. “A inscrição só é confirmada após o envio desta documentação para a Unidade de Gestão de Políticas Públicas do Sebrae no Rio Grande do Norte”, lembra o gerente da Unidade, Hélmani Rocha. A lista de documentos obrigatórios está disponível no site da premiação.

Cada município poderá se inscrever em até dois projetos, porém, as ações devem ser inscritas em categorias diferentes. Nesta edição, são sete: Melhor Projeto Estadual; Lei Geral Implementada; Compras Governamentais; Desburocratização; Pequenos Negócios no Campo; Pequenos Negócios nos Eventos Esportivos; e Novos Projetos. Para participar, os prefeitos também podem procurar os escritórios regionais do Sebrae no interior do estado ou diretamente na sede.

Após a inscrição, há a fase de habilitação dos projetos, em que é feita a verificação do envio dos documentos obrigatórios. Os projetos com pendências serão convidados a resolvê-las em até três dias úteis após a notificação do Sebrae. Em seguida, é realizada uma pré-seleção por uma comissão estadual. A quarta etapa consiste em uma visita técnica aos municípios. Por fim, na quinta fase, uma comissão estadual de julgamento definirá os projetos vencedores em nível estadual.

Todos os projetos que obtiverem nota superior ao mínimo estabelecido pela Comissão Estadual de Julgamento receberão o Selo Prefeito Empreendedor Finalista Estadual. Os ganhadores receberão o Selo Prefeito Empreendedor e estarão habilitados para concorrer à premiação nacional. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor é uma realização do Sebrae, com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, Movimento Brasil Competitivo (MBC), Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Governo Federal.

Fonte: Assessoria