Ministério Público recomenda que Prefeitura de Upanema não gaste com carnaval

Upanema é um do 160 municípios do Estado que se encontram em situação de emergência por causa da seca. Diante do quadro, incompatível com gastos públicos para a realização de festas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação ao prefeito do município para que se abstenha de aplicar recursos públicos para a realização carnaval 2014. A intenção da instituição é que o Município priorize obras e serviços permanentes, urgentes ou prioritários para os cidadãos.

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo Bezerra, portanto, deve evitar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para o carnaval enquanto perdurar a situação de emergência. Estão incluídas nestas despesas os gastos com artistas e serviços de buffet, de banheiros, de som e de montagens de palco e de equipamentos.

O MPRN recomenda que seja revogado o Pregão Presencial nº 005/2014 (de 07 de fevereiro de 2014) e outros que tratem da realização de qualquer despesa pública para o carnaval. O pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviços de locação de máquinas, equipamentos e operadores técnicos para a realização do Carnaval de Upanema.

A instituição fixou o prazo de 48 horas (a partir do recebimento do documento) para o prefeito informar à Promotoria da Comarca de Upanema se acolheu ou não a recomendação ministerial. Com base nessa informação, o Ministério Público vai avaliar as medidas extrajudiciais ou judiciais pertinentes.