Para evitar um aumento da conta de luz em ano eleitoral, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote de socorro às empresas de distribuição de energia elétrica de R$ 12 bilhões. A promessa é que a conta da forte estiagem que atinge o Brasil chegue aos consumidores em 2015, sem impacto na conta deste ano.Mas para a contabilidade fechar sem “sangrar” o Tesouro, haverá aumento de imposto nos próximos meses.
O pacote será desmembrado. A maior parte do dinheiro, R$ 8 bilhões, virá de um financiamento bancário à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), onde é negociada diariamente a energia disponível das geradoras às distribuidoras. Com a estiagem, o preço da energia disparou e há mais de um mês está no teto permitido pelo governo, de R$ 822 por megawatt/hora (MWh).
Como o consumo continua firme, as distribuidoras são forçadas a adquirir energia muito cara, das usinas térmicas, e vender muito barato, já que a conta de luz é mantida em patamar baixo desde o início de 2013, quando começou o desconto médio de 20% concedido pela presidente Dilma Rousseff.
Outros R$ 4 bilhões do pacote virão dos cofres públicos – serão aportados pelo Tesouro Nacional no principal fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento de Energia (CDE). Finalmente, o governo vai realizar um leilão de energia nova, mais barata, no fim de abril, para ampliar a oferta às distribuidoras.
As medidas servem para “equacionar a elevação temporária do custo de energia elétrica”, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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