Por Renato Cruz

Você ainda usa o telefone fixo? Provavelmente cada vez menos. Entre 2005 e 2012, houve uma queda de 19% no faturamento bruto das operadoras brasileiras com telefonia fixa. Segundo a consultoria Teleco, somente até setembro de 2013, o recuo ficou em 5%, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, em 1998, a telefonia fixa era serviço essencial, e todo o modelo regulatório das telecomunicações foi desenhado para garantir sua continuidade. Empresas como a Telefônica Vivo e a Oi são concessionárias do serviço. Por isso, são submetidas a regras rígidas e a União tem o compromisso de assumir as concessões caso haja algum problema grave. As operadoras celulares e a GVT são autorizatárias, com menos regras e compromissos.

O problema é que o mercado mudou. Antes elitista, o celular passou a ser o serviço mais usado no País. A banda larga nem existia na época da privatização. Em 2005, a telefonia fixa era responsável por 51% do faturamento do setor. De janeiro a setembro do ano passado, respondeu por somente 23%.

Na semana passada, escrevi sobre o livro Big Bang Disruption, que mostra como avanços tecnológicos podem destruir mercados. Segundo o livro, no final de 2011, menos da metade das casas dos EUA tinha telefone fixo. Esse porcentual deve cair para 25% em 2015.

Os autores Larry Downes e Paul Nunes destacaram que as operadoras chegam a gastar 50% de seu orçamento para manter as velhas redes em funcionamento, para cada vez menos assinantes. São as deseconomias de escala que surgem quando um serviço ou produto entra em declínio.

Curiosamente, no Brasil, a base de assinantes de telefonia fixa tem subido. No fim do ano passado, havia 44,8 milhões de linhas, um crescimento de 15% sobre 2005. Os combos de internet, telefone e televisão são os responsáveis por esse avanço. São mais linhas fixas que, como mostram os dados de faturamento, pouca gente usa.

Uma nova versão do contrato de concessão de telefonia fixa deve ser assinada até o final de 2015. Esse contrato passa por revisões a cada cinco anos. Haverá mais uma renovação até seu vencimento, em 2025.

Por causa disso, o debate sobre os chamados “bens reversíveis” (rede necessária à prestação do serviço de telefonia fixa, que, segundo a lei, será devolvida à União ao fim da concessão) já começa a esquentar.

A lei não definiu quais são os componentes dessa rede. As redes atuais têm como base o protocolo de internet, e transportam, além da telefonia fixa, outros tipos de serviço, como a banda larga. Com isso, as empresas temem ser obrigadas a entregar ao governo uma rede valiosa, atrelada a uma concessão que vale cada vez menos. (Estadão)