TRT-RN: 4ª Vara de Mossoró recebe primeira correição ordinária

A mais nova Vara do Trabalho de Mossoró recebeu, com apenas três meses de funcionamento, sua primeira correição ordinária, presidida pelo desembargador José Rêgo Júnior, presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, que opera apenas ações que tramitam pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) recebeu 544 novos processos, de outubro a dezembro de 2014 e, mais 111 novas ações no mês de janeiro deste ano.

No ano de 2013, somente há registro de recolhimento de valores pagos aos reclamantes em decorrência de acordo no valor de R$ 7.090,00 e de custas processuais no valor de R$ 90,00.

Na apuração dos prazos médios, verificou-se que os processos do Rito Sumaríssimo (até 40 salários mínimos) que tramitaram na Vara demoraram, entre a primeira audiência e o encerramento da instrução, apenas 3,08 dias e, do encerramento da instrução (conclusão) à sentença, mais 6,15 dias.

Nos processos que tramitam pelo Rito Ordinário (acima de 40 salários mínimos), o prazo entre o ajuizamento da ação e a primeira audiência foi de 20,12 dias. Da primeira audiência ao encerramento da instrução foi de 1,99 dias e, do encerramento da instrução (conclusão) à sentença, foi de 10,22 dias.

Entre os aspectos positivos observados na correição da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, destacam-se a existência de sentenças líquidas na grande maioria dos processos julgados pelo juiz do trabalho Hamilton Vieira Sobrinho, a adequada utilização do PJe, com os processos devidamente organizados nas caixas, movimentações corretas e de acordo com o fluxo e poucos erros detectados em virtude da atuação dos servidores e o zelo na condução dos processos e a harmonia no ambiente de trabalho.

Fonte: Assessoria