TRT-RN: Comércio demonstra preocupação com a greve dos rodoviários

Os prejuízos que a greve de ônibus de Natal vem causando ao comércio da cidade foi o principal tema da audiência solicitada por lideranças empresarias do setor de comércio e de serviços com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador José Rêgo Júnior.

Participaram do encontro representantes da Federação do Comércio (Fecomércio/RN), da Câmara dos Dirigentes de Natal, da Associação Comercial do Rio Grande do Norte e de outras entidades.

O presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Fernandes Queiroz, expôs para o presidente do tribunal a preocupação dos empresários quanto à duração da greve, “que já está causando grandes prejuízos ao comércio de Natal com acentuada queda nas vendas, além de causar muitos transtornos às pessoas que dependem dos ônibus para se deslocarem aos locais de trabalho”.

Outro que também manifestou sua preocupação, durante a audiência com o desembargador José Rêgo Júnior, foi Afrânio Miranda, que falou em nome do CDL Natal.

Para Miranda, vários setores do comércio da cidade estão deixando de incrementar suas vendas por causa da greve, que dificulta a locomoção do natalense, sobretudo do turista, que não conhece a cidade para buscar outras alternativas de transporte. “Os turistas estão voltando a pé do estádio após os jogos, e isso é lamentável”, frisou o empresário.

Afrânio lembrou ao desembargador que Natal já sediou dois dos quatro jogos da Copa do Mundo previstos para a cidade e que, se a greve demorar mais tempo, o comércio terá perdas muito grandes. “Na próxima quinta-feira teremos mais um jogo da Copa do Mundo e esperamos que a greve dos ônibus tenha chegado ao fim”, afirmou.

O presidente do TRT-RN disse aos empresários que, antes dessa audiência, já havia se reunido, na semana passada, com os diretores do sindicato dos motoristas de ônibus e também com os diretores do sindicato patronal para tratar da greve.

José Rêgo Júnior disse, ainda, que a Justiça do Trabalho não se furtará em desempenhar seu papel, dentro do menor espaço de tempo possível, visando à pacificação social através do entendimento entre as partes.

“A Justiça do Trabalho está atenta para não permitir que ninguém se aproveite da realização da Copa do Mundo em Natal para tirar proveito político, seja partidário ou sindical’, frisou o presidente.

O desembargador informou que já está marcada para a amanhã, às 8h30, uma audiência de conciliação com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN), o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) e a Prefeitura de Natal para se buscar um fim para a greve. Essa audiência será presidida pelo desembargador Carlos Newton Pinto.

Não havendo acordo, o processo do dissídio coletivo será encaminhado ao relator, desembargador Eridson Medeiros, a quem caberá pedir ao Pleno do tribunal para julgar o dissídio, inclusive amanhã mesmo. “Isso vai depender do relator”, explicou Rêgo Júnior.

Ao final da reunião, o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, mostrou-se satisfeito, “por ter a convicção de que a Justiça do Trabalho vai fazer de tudo para buscar uma solução o mais rápido possível para por fim a greve dos ônibus”.

Greve – A greve dos rodoviários começou a zero hora de quinta-feira (dia 12/06) da semana passada. A categoria reivindica 16% de reajuste salariale a elevação do valor do vale alimentação do motorista de R$ 197,35 para R$ 450,00.

A direção do Seturn argumenta que não tem condições de conceder esses reajustes, tendo em vista que o valor da tarifa de ônibus em Natal não sofre reajuste há 42 meses.

Na quarta-feira, o presidente do TRT-RN concedeu liminar em favor do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal do Estado (Setrans/RN),

determinando que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) mantenha o funcionamento mínimo de 70% da frota nos horários de pico, compreendido como o horário das 5h às 9h e das 16h às 20h, e 50% fora do pico, sob pena de multa diária de R$ 100 mil aos seus dirigentes e empregados desta categoria, em caso de descumprimento.

Na quinta-feira, o desembargador Carlos Newton Pinto ampliou os efeitos dessa decisão para os trabalhadores do transporte urbano de Natal. No fim de semana, ele atendeu pedido da Advocacia Geral da União e determinou que o serviço de transporte fosse ampliado para 90% durante as quatro horas que antecedem e as quatro horas posteriores aos jogos da Copa realizados no estádio Arena das Dunas, em Natal.

A decisão do desembargador considerou os argumentos apresentados pela AGU baseadas no artigo nº 22 da Lei Geral da Copa. Carlos Newton Pinto determinou, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal fiscalize o cumprimento da decisão pelos motoristas.