ACESSUAS Trabalho contempla 97 municípios do Rio Grande do Norte

A equipe do PRONATEC Brasil sem Miséria da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), divulga lista dos municípios contemplados com o ACESSUAS Trabalho. Programa que tem sob responsabilidade a Política Pública de Assistência Social, com a finalidade de promover o acesso dos usuários, dos serviços socioassistenciais, ao Mundo do Trabalho.

No Rio Grande do Norte, 97 municípios foram contemplados com o Programa, tornando-se elegíveis para o preenchimento do Termo de Aceite do Programa. Os municípios que já preencheram o termo no exercício de 2013 deverão, obrigatoriamente, preencher novamente. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o prazo para a realização de tal processo é até o dia 30 de junho deste ano.

O recurso referente à execução do Programa será repassado anualmente, fundo a fundo, de forma automática, em duas parcelas, logo após a adesão do gestor e aprovação do Conselho de Assistência Social do município e do Distrito Federal, em conformidade com a resolução CNAS Nº 17, de junho de 2014, constituído pelo componente básico e adicional.

Para mais informações sobre o Termo de Aceite, acesse http://blog.mds.gov.br/redesuas/.