A Emenda Constitucional que permite mudança na Constituição do Rio Grande do Norte através de Iniciativa Popular será votada nesta próxima quarta-feira, 02 de julho.
O projeto permite que a população do Rio Grande do Norte possa influir no texto da Constituição, através de abaixo-assinado, e cumprindo regras jurídicas bem delimitadas, que preservam a essência constitucional.Atualmente, só quem pode mexer no texto da Constituição são os políticos. A população não pode.
“Hoje, nenhum projeto que emane realmente de uma iniciativa popular e que tenha como prerrogativa alterar a Constituição Estadual pode dar entrada na Assembleia. Só quem pode dar entrada em projetos que alteram a Constituição são os políticos. Sem o aval de um político, nenhum projeto sequer pode ser protocolado. Eu não concordo com isso. Acho que a população, organizada e cumprindo alguns critérios básicos de cidadania, pode e deve apresentar projetos na Assembleia. É esse o foco da PEC que apresentamos na casa e que”, explica o deputado Kelps.
Seja o primeiro a comentar
Formado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), professor da rede publica. Tenho experiência também em colégios particulares e sou especialista em Assessoria de Comunicação pela UNP.
Enquete
Carregando ...Notícias Populares
Publicidade
Siga-nos
© Pádua Campos - 2024. Todos os Direitos Reservados. Criado por Richelly Italo.
Poste seu comentário