O prefeito Francisco José Júnior sancionou nesta sexta-feira, 4, o Projeto de Lei Complementar nº 104, de 25 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró”.

Na segunda-feira, 7, ele publica um decreto extinguindo todos os cargos do Executivo e, em seguida, começa a dar posse à equipe cumprindo o novo organograma. Os primeiros a serem empossados serão os membros do primeiro escalão em solenidade às 16h no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

Na ocasião, o prefeito conversará com a imprensa para tirar dúvidas sobre as mudanças na administração direta. As principais mudanças com a reforma foram a extinção das subsecretarias e a redução no número de pastas de 24 para 22, mesmo com a criação das secretarias de Mobilidade Urbana, Turismo, Segurança Pública e chefia de Gabinete.

No novo projeto, houve diminuição no número de cargos comissionados que passarão de 793 para 735. Uma redução de mais de 7%. No geral, a folha total de pagamento do Executivo é de aproximadamente R$ 22 milhões. Desse montante, somente 8,7% são relativos a investimento com cargos comissionados, cerca de R$ 1,7 milhão apenas.

Como a Reforma Administrativa ficou deste jeito:

# Secretarias de Apoio Instrumental:

Secretaria Municipal da Fazenda;

Secretaria Municipal da Administração;

Secretaria Municipal do Planejamento.

# Secretarias de Ações para a Sociedade:

Secretaria Municipal da Educação;

Secretaria Municipal da Saúde;

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude;

Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Social;

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;

Secretaria Municipal da Cultura.

# Secretarias de Ações para a Economia:

Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho;

Secretaria Municipal da Agricultura e Recursos Hídricos;

Secretaria Municipal do Turismo.

#Secretarias de Ações para a Infraestrutura:

Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação;

Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos;

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo;

Secretaria Municipal Secretaria Municipal da Mobilidade Urbana.

#Secretarias de Ações para a Prefeitura:

Gabinete Civil;

Consultoria Geral do Município;

Procuradoria Geral do Município;

Controladoria Geral do Município;

Secretaria Municipal da Transparência;

Secretaria Municipal da Comunicação Social.

Fonte: Carlos Costa