TRE nega registro de candidatura a Francisco José
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou, à unanimidade, registro de candidatura a Francisco José Lima Silveira, pai do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). A tese, defendida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e acolhida pelos juízes da Corte, é que a documentação comprobatoria de filiação partidária foi adulterada, motivo pelo qual o MPE foi acionado para abrir investigação sobre o assunto.
A Justiça Eleitoral exige que, para disputar uma eleição, é necessário estar filiado um ano antes do pleito. Ao tentar registrar sua candidatura em julho deste ano, Francisco José se deparou com o impedimento de não constar no Filiaweb.O advogado André Luis defendeu tese de que Francisco José não poderia ser penalizado por erros do partido. Disse que seu cliente atendeu a todas as exigências previstas em lei e que não cometeu nenhuma irregularidade.
De acordo com o relator do processo do pedido de impugnação, juiz Verlano Medeiros, os documentos apresentados pelo candidato, na defesa do registro, não “tinha fé pública”.Verlano Medeiros votou pela impugnação e os demais juízes seguiram a sua decisão. A campanha de Francisco José já havia sido suspensa, desde a semana passada.
Vamos aguardar novos desdobramentos na campanha…
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