Câmara fará consultas para reforma da Lei Orgânica de Mossoró

A Câmara Municipal de Mossoró está realizando a reforma da Lei Orgânica do Município de Mossoró, promulgada em há mais de 20 anos pelo então presidente da Comissão Constituinte, vereador Antonio Tomaz Neto.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Francisco Carlos, a reforma foi proposta com o objetivo de adequar a Lei Orgânica do Município ao atual texto da Constituição Federal, bem como da Constituição Estadual. Para isso, foi formada uma comissão, composta pelos vereadores Tomaz Neto, Genivan Vale e Lahyre Neto, Soldado Jadson, Alex do Frango e Genilson Alves, que reúne-se, junto com equipe técnica, todas as segundas-feiras, a partir das 10 horas, para dar andamento à discussão do texto a ser modificado.

O texto da nova lei orgânica também irá contar com sugestões da sociedade. Os vereadores estão visitando as instituições de ensino, em especial, os cursos de direito e sociologia das instituições de ensino de Mossoró, para colher essas sugestões. “A ideia é fazer com que a lei orgânica possa ser trabalhada em sala de aula, para que sejam apresentadas sugestões que são analisadas pela comissão para ser inserida no texto da lei”, afirmou o vereador Genivan Vale, membro da comissão, ressaltando que as universidades já colaboram com o legislativo, apresentando sugestões de projetos de lei. “São projetos fantásticos, muito bem elaborados, feitos a partir de trabalhos acadêmicos de disciplinas como direito constitucional, por exemplo. Alguns até já viraram lei”, afirmou Genivan.

O site da Câmara de Vereadores de Mossoró (www.rn.gov.br) está disponibilizando uma área exclusiva para a reforma da Lei Orgânica do Município e em breve haverá um campo para a coleta de sugestões da população.