Vereadores se reúnem e avançam na reforma da LOM

Repetindo os encontros ocorridos nas últimas semanas, os vereadores voltaram a se reunir nessa segunda-feira, 25, para discutir a reforma na Lei Orgânica Municipal-LOM. “É um texto que já tem 21 anos e nós precisamos adequá-lo aos dias atuais,” explicou o presidente Francisco Carlos, fazendo questão de destacar a ação dos vereadores, presentes no trabalho.

Do encontro de hoje participaram os vereadores Francisco Carlos, Soldado Jadson, Genivan Vale e Genilson Henrique. “Esse é um momento importante e, na sequência das discussões estaremos ouvindo a população que poderá apresentar suas sugestões através da ouvidoria da casa”, destacou Soldado Jadson.

APROVADOS – No encontro desta segunda-feira foram aprovados dois calendários. O primeiro deles diz respeito à sequência de reuniões e os temas específicos de cada capítulo da Lei Orgânica que será analisado e, se necessário, modificados. Essa discussão terá início dia 1 de setembro e se estenderá até 10 de novembro. Já em andamento, o segundo calendário trata de uma série de visitas que os vereadores farão a instituições da cidade.

Estão agendados encontros com a OAB-Mossoró, para o dia 27 de agosto, e no dia 28, com promotores públicos e a direção do Fórum Municipal Dr. Silveira Martins. A proposta da comissão que cuida das mudanças na LOM, também é de se reunir com representantes da Universidade do Estado do Rio Grande Norte, Faculdade Mater Christi e Universidade Potiguar. “Nós queremos ouvir esses seguimentos para convidá-los a participar dos nossos encontros ou, enviar sugestões para a mudança no texto”, reforça o presidente Francisco Carlos. O calendário dos encontros de análise da LOM será divulgado nos próximos dias. Essa atividade faz parte do Projeto Câmara Todo Dia.

Fonte: Assessoria