OAB participa de audiência sobre animais nas BRs do RN.
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência ministerial na sexta-feira (29) passada visando encontrar soluções para combater o abandono dos animais nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio Grande do Norte, esteve presente, juntamente com representantes de diversas outras entidades que foram convidadas para o encontro. A possibilidade de abate dos animais foi totalmente descartada pelos participantes.
A advogada Vânia Diógenes, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/Mossoró e membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RN, considerou o encontro como bastante positivo. “Foi muito proveitosa a reunião. A hipótese de abate de jumentos para o consumo humano, está totalmente descartada por todas as entidades que participaram da reunião”, destaca a advogada reforçando a inviabilidade da ideia que foi defendida recentemente como alternativa para essa problemática.
O próprio Ministério Público Federal posicionou-se contra a ideia que apontava o abate dos animais como forma de combater a violência nas estradas do RN. “Preservar a vida promovendo a paz pública com segurança, é o lema das instituições empenhadas em salvar o jumento e as outras espécies abandonadas”, reforça Vânia, que debateu o tema juntamente com membros da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e ONGs.
ANIMAIS
A preocupação da OAB e das demais instituições é com os acidentes envolvendo animais abandonados, como jumentos, vacas, cachorros e outros. Muitos deles são criados em propriedades que ficam à margem das rodovias estaduais (RNs) e federais (BRs), mas acabam escapando ou são abandonados pelos seus donos. Vários acidentes acabam acontecendo quando os animais atravessam a pista e os condutores não têm tempo de desviar. À noite, o perigo é ainda maior pela escuridão.
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