A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta (11), mais uma reunião para a elaboração da reforma da Lei Orgânica de Mossoró. O encontro deu continuidade à reunião da última segunda-feira e faz parte do Programa Câmara Todo Dia, que visa realizar na Câmara mossoroense atividades legislativas em todos os dias da semana.

Os pontos da Lei Orgânica de Mossoró discutidos consistiram dos capítulos “Dos Fundamentos da Organização Municipal; Da Organização Municipal”. A reunião da Comissão de Reforma da Lei Orgânica contou, mais uma vez, com a participação de representantes de importantes instituições do município. Fizeram-se presentes, entre outros, a secretária municipal de administração, Glaudionora Silveira e Aldo Araújo, representante da OAB. Também participaram dos trabalhos os vereadores Genivan Vale (Pros), Tomaz Neto (PDT) e Claudionor dos Santos (PMDB).

O encontro de hoje será seguido, a princípio, por mais dez outros, sendo o próximo realizado na segunda-feira (15), às 9h. Nessas ocasiões, as ações contarão sempre com o apoio da equipe técnica da Câmara e profissionais de renome nas áreas públicas em discussão. Ao final, os trabalhos resultarão em Projeto de Lei a ser apreciado pela Câmara de Mossoró. Os trabalhos para a reforma da Lei Orgânica de Mossoró irão seguir de acordo com, respectivamente, as seguintes datas, temas e comissões:

15.09 – Da Organização dos Poderes. Tassyo Mardonny (presidente), Cícera Nogueira e Heró Alves (membros).

22.09 – Da Tributação Municipal, da Receita e do Orçamento. Genivan Vale (presidente), Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos (membros).

29.09 – Da Ordem Econômica e Social (Da Política da Saúde; Da Política Educacional, Cultural e Esportiva). Tomaz Neto (presidente), Genivan Vale e Alex do Frango (membros).

06.10 – Da Política de Assistência Social. Genilson Alves (presidente), Flávio Tácito e Narcízio Silva (membros).

13.10 – Da Política Econômica. Francisco Carlos (presidente), Izabel Montenegro e Soldado Jadson (membros).

20.10 – Da Política Urbana e de Transporte; Da Política do Meio Ambiente. Lahyre Rosado (presidente), Alex Moacir e Tomaz Neto (membros).

27.10 – Da Política de Turismo; Da Política de Segurança, de Defesa Civil e do Turismo. Soldado Jadson (presidente), Ricardo de Dodoca e Genivan Vale (membros).

03.11 – Da Política Agrária, Agrícola e de Abastecimento. Alex do Frango (presidente), Celso Lanches e Lucélio Guilherme (membros).

10.11 – Do Poder Legislativo. Comissão a ser definida.

A comissão Legislativa, pela bancada da oposição, está composta pelos vereadores Genivan Vale (Pros) e Tomaz Neto (PDT). Já pela bancada da situação, a comissão é formada pelos vereadores Soldado Jadson, Alex do Frango (PV), Claudionor dos Santos (PMDB) e Tassyo Mardonny (PSDB). A Secretária Executiva é Germanna Gabriella Amorim Ferreira. A Comissão Auxiliar-Apoio Administrativo encontra-se constituída pelos seguintes profissionais: Rita Dayna Praxedes dos Santos Ferreira, Matusalém Nunes da Costa, Aluízio Alves de Oliveira e Erison Natécio da Costa Torres.

Fonte: Assessoria