Câmara continua discussão para reforma da Lei Orgânica de Mossoró. Capítulo “Da Organização dos Poderes” foi tema de debate no Legislativo.

A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta segunda (15), mais uma reunião para a elaboração da reforma da Lei Orgânica de Mossoró. O encontro fez parte do Programa Câmara Todo Dia, que visa realizar na Câmara mossoroense atividades legislativas em todos os dias da semana.

Os pontos discutidos da Lei Orgânica de Mossoró consistiram daqueles abordados no capítulo denominado “Da Organização dos Poderes”. O vereador Tassyo Mardonny (PSDB) presidiu os trabalhos. “Hoje é um dia muito importante para a Casa”, afirmou o edil, sustentando a necessidade de atualizar as leis fundamentais mossoroenses. Tassyo Mardonny ainda reconheceu a importância da presença de estudantes do curso de Direito da UERN, os quais compareceram à Câmara para acompanhar os trabalhos. O vereador pontuou a abertura do processo de reforma da Lei Orgânica ao lembrar que “todo o público estudantil foi convidado por esta Casa para participar”, conforme disse.

A relevância da presença estudantil foi igualmente reconhecida pelo vereador Tomaz Neto (PDT), também participante dos trabalhos. O edil fez questão de congratular a UERN não só pelo comparecimento de seu corpo estudantil, mas também do próprio reitor e vice-reitor da instituição. “Nada melhor do que as universidades para dar segurança a isso que estamos fazendo”, afirmou o vereador. Tomaz Neto entende que este é o mais subsidiado processo de elaboração de uma Lei Orgânica mossoroense. O edil lembrou que possui propriedade para expressar tal entendimento por ter sido, ele próprio, participante da promulgação da Lei Orgânica que será modificada nos próximos meses. O reitor Pedro Fernandes parabenizou a Câmara pelo trabalho e reafirmou o empenho e compromisso da UERN em colaborar com a reforma da Lei Orgânica. “A UERN está empenhada nesse trabalho. Designamos a assessor jurídico e ex-vereador Sérgio Coelho para compor a comissão, mas também estamos colaborando com professores e servidores da instituição que integram esse trabalho. Compete sim, à UERN, participar dessa discussão”, afirmou o reitor.

Tomaz Neto acredita que a qualidade do atual processo deve-se também às iniciativas do presidente da Câmara, Francisco Carlos (PV), razão pela qual fez questão de parabenizar o colega. “Gostaria de parabenizar o presidente por esta abertura, apesar de nossas diferenças políticas”, declarou o edil, mostrando-se seguro de que, com a presença da sociedade, “com certeza, nós vamos fazer um grande trabalho”, conforme complementou.

Francisco Carlos, por sua vez, justificou o atual modelo de trabalho da Câmara defendendo que “a Casa está buscando dar o retorno que a sociedade espera”, como afirmou o vereador. A reunião da Comissão de Reforma da Lei Orgânica contou, mais uma vez, com a participação de representantes de importantes instituições do município.

O encontro de hoje será seguido, a princípio, por mais nove outros, sendo o próximo realizado na segunda-feira (22), às 9h. Nessas ocasiões, as ações contarão sempre com o apoio da equipe técnica da Câmara e profissionais de renome nas áreas públicas em discussão. Ao final, os trabalhos resultarão em Projeto de Lei a ser apreciado pela Câmara de Mossoró.Os trabalhos para a reforma da Lei Orgânica de Mossoró irão seguir de acordo com, respectivamente, as seguintes datas, temas e comissões:

22.09 – Da Tributação Municipal, da Receita e do Orçamento. Genivan Vale (presidente), Manoel Bezerra e Claudionor dos Santos (membros).

29.09 – Da Ordem Econômica e Social (Da Política da Saúde; Da Política Educacional, Cultural e Esportiva). Tomaz Neto (presidente), Genivan Vale e Alex do Frango (membros).

06.10 – Da Política de Assistência Social. Genilson Alves (presidente), Flávio Tácito e Narcízio Silva (membros).

13.10 – Da Política Econômica. Francisco Carlos (presidente), Izabel Montenegro e Soldado Jadson (membros).

20.10 – Da Política Urbana e de Transporte; Da Política do Meio Ambiente. Lahyre Rosado (presidente), Alex Moacir e Tomaz Neto (membros).

27.10 – Da Política de Turismo; Da Política de Segurança, de Defesa Civil e do Turismo. Soldado Jadson (presidente), Ricardo de Dodoca e Genivan Vale (membros).

03.11 – Da Política Agrária, Agrícola e de Abastecimento. Alex do Frango (presidente), Celso Lanches e Lucélio Guilherme (membros).

10.11 – Do Poder Legislativo. Comissão a ser definida.

Fonte: Assessoria