Por Gaudêncio Torquato

O mais recente escândalo no país – a teia de interesses escusos dentro da maior empresa brasileira – dispara tiroteios entre exércitos situacionistas e milícias da oposição, sob densa fumaça eleitoral, deixando no ar a inevitável dúvida: mesmo com os mecanismos do Estado mais atentos e eficientes na investigação de bandalheiras, ilícitos e desvios, a corrupção tem aumentado ou os controles têm sido frouxos?

Calcula-se a conta da corrupção em R$ 100 bi, com o Brasil ocupando a 72ª posição na lista dos países mais limpos organizada pela ONG Transparência Internacional. A título de comparação, o Uruguai está na 19ª posição, e o Chile, na 22ª. E não é por falta de prisões que a corrupção endêmica se espraia. Entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012, o número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública cresceu 133%, sete vezes mais que o aumento da população carcerária de então.A primeira resposta à questão é que os mecanismos do Estado têm melhorado seu desempenho tanto nas apurações como na prisão de criminosos. Mesmo assim a corrupção anda a galope.

SEM IDEOLOGIA

Tentemos examinar a questão sob um feixe de fatores. O primeiro diz respeito às transformações por que tem passado a política. Esta esvazia-se de ideologia, na esteira da alienação e da degradação dos mecanismos tradicionais da democracia liberal (partidos, parlamentos etc.). A nova era descortina uma desoladora paisagem de competições ideológicas menos contrastadas, ancoradas em vastas organizações de interesses privados, em burocratas da administração governamental e, ainda, em entes que abandonaram sua identidade de partidos de massas para alcançar o poder pelo poder. A política deixa de ser missão para virar negócio.

Os clássicos da nossa sociologia, como Sérgio Buarque de Holanda, são unânimes ao apontarem os “interesses individuais e os familiares intervindo no trato da coisa pública, de tal modo que o Estado perde sua função precípua de mantenedor da justiça e da ordem, passando a funcionar exclusivamente em benefício dos grupos que o controlam”. Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês de Paraná, afirmava haver no Brasil “políticos capazes de todas as coragens, menos a coragem de resistir aos amigos”. E que empreendimento se pode oferecer aos amigos? Ora, as coisas da “res publica”.

ESTATANIA

Emerge aqui a figura do Estado providencial. Getúlio Vargas deu força ao conceito. Foi ele que contribuiu para reforçar no país o que o pensador José Murilo de Carvalho nomeia como “estadania”, a cidadania fincada nos vãos do Estado.

O poder invisível que age nas entranhas da administração pública se expande. Para ele, vale a pena investir no crime contra o Estado. Ademais, a punição demora, quando ocorre (estudos dão conta de que 96% dos danos à sociedade são causados por crimes de colarinho-branco).

Fechar as comportas da corrupção mais parece utopia. Mas é possível usar a velha receita: mudando as regras da política, coisas boas poderão vir. (transcrito de O Tempo)