TRT-RN: Semana Nacional de Execução terá mais de 800 audiências de conciliação.

Juízes e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) se mobilizam, a partir desta segunda-feira (22), em mais uma Semana Nacional da Execução, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho com a participação de todos os TRTs do país.No Rio Grande do Norte, a Semana Nacional da Execução será aberta pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, às 8:00 h desta segunda.Até a próxima sexta-feira (26), estão agendadas 812 audiências de conciliação nas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Macau, Caicó, Currais Novos, Ceará-mirim, Assu, Goianinha e Pau dos Ferros.

“Teremos mais de 200 pessoas, entre magistrados e servidores, à disposição dos reclamantes, dos reclamados e dos advogados, capacitados para conciliar as ações em qualquer fase, especialmente, na fase de execução”, explica o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.

A expectativa do presidente do TRT-RN é de atender a um público superior a três mil pessoas durante esta semana, nas onze Varas do Trabalho da capital e nas doze no interior.

Na quarta-feira (24), o TRT-RN realiza em sua sede, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, um leilão de veículos penhorados pelas Varas do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas.

“A Justiça do Trabalho tem uma peculiaridade em relação à conciliação. O processo pode ser conciliado a qualquer momento, em qualquer fase. Aqui sempre se procura estabelecer o diálogo e chegar-se a um consenso”, explica José Rêgo Júnior.

EXECUÇÃO

Atualmente, existem 87 mil processos tramitando nas 23 Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte. Desse total, 22.205 estão na fase de conhecimento, aguardando uma sentença do juiz.O total de ações na fase de liquidação, aguardando cálculos do valor a ser pago aos reclamantes, chega a 2.706 processos.

“O maior volume, equivalente a 70 % dos processos em tramitação no TRT-RN, está na fase de execução. São atualmente 61.047 ações”, revela José Rêgo Júnior.Para ele, o maior desafio atual da Justiça do Trabalho brasileira é garantir o cumprimento de suas decisões.

“Na maioria dos casos, quando nós chegamos para executar a sentença, a empresa ou a pessoa reclamada não tem como garantir o pagamento de suas dívidas trabalhistas”, lamenta o desembargador.

Apesar desse quadro preocupante, José Rêgo Júnior se mostra otimista com os primeiros resultados de iniciativas que estão sendo empreendidas pelos juízes do trabalho no Rio Grande do Norte.

“Garantir a efetividade das decisões e avançar nos processos de execução é hoje uma prioridade de toda a Justiça do Trabalho. Aqui no Rio Grande do Norte nós temos diminuir o número de processos nessa fase e estamos trabalhando para reduzir ainda mais”, garante o presidente do TRT-RN.

Em 2012, a Justiça do Trabalho potiguar tinha 69.668 processos na fase de execução (72% do total de ações) e conseguiu reduzir esse volume para 63.723 (68% do total), em 2013.

“Nesse ano, nós já atingimos a marca de 61.047 processos de execução agora em setembro (70% do total de ações) e com eventos como essa Semana Nacional de Execução e outras iniciativas, certamente vamos reduzir ainda mais esse volume até o final do ano”, espera o desembargador José Rêgo Júnior.

Fonte: Assessoria