Via Congresso em Foco

Os dois partidos mais bem posicionados nas intenções de voto para a Presidência da República – PT e PSB – estão marcados também por uma nada agradável coincidência. Tanto o partido de Dilma Rousseff (PT) quanto o de Marina Silva (PSB) tiveram cada um 20 candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa para estas eleições. O levantamento foi realizado pelo Congresso em Foco.

No PSB, dos 1.238 candidatos que disputam uma vaga para deputado federal ou estadual, 20 estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. Já o PT está com 1.296 postulantes e desse total 20 são fichas-sujas. Já o PSDB, do candidato Aécio Neves, tem oito dos 1.053 candidatos cassados.

Das 32 siglas registradas no Brasil, apenas três não tiveram candidaturas negadas pela Justiça eleitoral com base na Ficha Limpa: PPL, PCB e PCO.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficam inelegíveis os candidatos que tiverem as contas rejeitadas por ato intencional (ou “doloso”) de improbidade administrativa quando exerciam cargos ou funções públicas, ou que foram condenados por determinados crimes em órgãos colegiados.

No caso das contas, é necessária a comprovação de que a irregularidade seja incorrigível, ou “insanável” e que e o ato ilegal seja considerado como improbidade administrativa. Também podem ser barrados os políticos que tiveram mandato cassado ou que renunciaram para escapar de processo de cassação. A palavra final se o candidato é “ficha suja” ou “ficha limpa” é da Justiça eleitoral. Mas o caso pode parar até no Supremo Tribunal Federal (STF).