Por Pedro do Coutto

Reportagem de Márcio Falcão e Ranier Bragom, na Folha de São Paulo, e de Isabel Braga e Fernanda Krakovics, no Globo, ambas nas edições de quinta-feira 30, deram destaque ao lançamento, pela maioria da bancada do PMDB, da candidatura do deputado Eduardo Cunha à presidência da Câmara Federal. A legenda, para reforçá-lo no embate e que se propõe contra o governo, o reconduziu à liderança partidária. A candidatura do parlamentar do Rio de Janeiro caracteriza-se por um tom oposicionista que assumiu. Tanto assim que o próprio candidato afirmou não haver um tom de harmonia com o PT na Casa.

A declaração acentua uma posição contrária ao governo, sobretudo porque ocorreu a deflagração antecipada para uma disputa igualmente prevista. O que a meu ver caracteriza bem o lance antecipado tem base numa questão bastante simples: o futuro presidente da Câmara dos Deputados não será eleito pelos parlamentares e sim pelos que tiveram seus mandatos renovados nas urnas de 5 de outubro, ou pelos que iniciam sua atuação parlamentar. Em ambos os casos, pode-se afirmar em síntese, pelos que vão tomar posse a partir de primeiro de fevereiro. Diferentemente da presidente da República que será reempossada a primeiro de Janeiro de 2015.

Como a renovação da Câmara foi em torno de 30%, esta parte dos novos eleitores não estavam diplomados quando a candidatura foi lançada na sessão de 29 de outubro. A quem interessa a antecipação? Provavelmente ao PMDB, que se encontra dividida desde as eleições para alguns governos estaduais.

DESAFIO

O desafio dirigido ao Palácio do Planalto possivelmente tem como endereço a chefe do Poder Executivo, o que está claro, e como objetivo, no fundo da questão oculto, produzir um impacto que se torne capaz de conduzir o governo a apressar articulações para escalar o novo ministério a emergir no início de Janeiro de 2015. As duas alternativas, dependendo do desenrolar dos fatos, poderão se transformar em uma só solução. Mas, sem dúvida, o desafio e o problema foram colocados para Dilma Rousseff. Poderiam ser traduzidos através do diálogo colocado pela presidente, logo após a confirmação de sua vitória nas urnas.

Mas não há dúvida, seja sob qualquer ângulo de análise, que a candidatura Eduardo Cunha representa, além de um desafio, um obstáculo ao governo de Brasília. Muito maior que a rejeição, pela Câmara, do decreto que criava os Conselhos Populares, iniciativa, segundo o senador Renan Calheiros, que igualmente deve ser arquivado pela Câmara Alta.

Em ambas as escalas pela dificuldade natural da matéria, de conteúdo duvidoso de poder ser colocado em prática no atual quadro administrativo do país, cujas funções encontram-se amplamente previstas pela Constituição Federal. Além disso, como é fácil perceber, tais conselhos desaconselháveis, como escrevemos há pouco, trariam consigo um sentido pouco democrático porque funções preenchidas em função de escolhas executivas passariam a enfrentar a possibilidade de revisão ou desaconselhamento por parte de conselhos não se sabe através de que forma. A ameaça Eduardo Cunha, politicamente, é muito maior para o governo. Ele próprio deixou clara a dificuldade.