Segundo o ministro, o documento autoriza a Prefeitura de Natal a iniciar o processo licitatório da obra. Os recursos serão utilizados na reconstrução da drenagem, abastecimento e esgoto, além da estabilização da encosta, construção da escadaria e urbanização.Henrique Eduardo Alves destacou que a segunda fase do projeto prevê a realização de serviços para impedir novos deslizamentos de terra no local. Durante a reunião, o ministro Francisco Teixeira sugeriu que a licitação seja feita pelo sistema Regime Diferenciado de Contratações (RDC), já que a obra é emergencial. Esse regime permite encurtar os prazos do processo. O ministro Garibaldi lembrou que a obra é fundamental não apenas para a população de Mãe Luiza, mas também pelo local ser rota turística. O vereador Felipe Alves, que também participou da audiência, destacou o caráter emergencial dos serviços que serão realizados.

Fonte: Assessoria