Carlos Chagas

De forma lenta, gradual e segura, muitas instituições nacionais vão se desligando do governo. Anos atrás seria inadmissível imaginar a Polícia Federal trabalhando separada dos interesses do Executivo, agindo com independência. Pelo contrário, basta lembrar os tempos da ditadura militar, quando os policiais federais eram mero prolongamento do poder dos generais, um deles sempre comandando a corporação.

O Ministério Público atuava na mesma linha. Cabia aos procuradores federais denunciar subversivos e ameaçar jornalistas com a aplicação da lei de Segurança Nacional e da lei de Imprensa. Mesmo na Nova República, a Procuradoria Geral da República funcionava como advocacia do palácio do Planalto e adjacências.

O próprio Poder Judiciário acomodava-se à força maior, depois de aceitar a esdrúxula imposição de que determinados temas eram “insusceptíveis de apreciação judicial”. Extinto o regime militar, o uso do cachimbo ainda deixou a boca torta por longo tempo.

Quanto ao Congresso, libertado das tenazes do regime castrense, ainda subordinou-se por anos a fio aos caprichos do presidente da República, obrigadas as maiorias parlamentares a votar de acordo com os interesses do Executivo. Claro que já então exigindo compensações fisiológicas.

Pois agora as coisas mudaram. Polícia Federal, Ministério Público, Judiciário e até o Legislativo dão mostras de não estar mais amarrados à vontade dos csares. Os poderes da União libertaram-se da tutela e passaram a exercer suas prerrogativas constitucionais, em especial depois de 1988.

Só os companheiros não perceberam isso, imaginando deter o mando absoluto que o Executivo não mais possuía. De Fernando Henrique ao Lula, os presidentes da República começaram a bater de frente com as instituições que a Constituição garantia, colhendo percalços sucessivos.

Assim estamos, consistindo as investigações, as denúncias, os julgamentos e até as CPIs e as cassações numa espécie de marco a delimitar e ampliar atribuições e prerrogativas que novas gerações assumiam e exerciam.

Por isso não se estranha estar o governo Dilma na defensiva, sendo enquadrado pelo exercício das instituições nacionais. O palácio do Planalto ainda dispõe de muito poder, mas não mais de todo o poder. Será aceitar o rumo dos ventos, porque insurgir-se contra a natureza das coisas não dá mais.

QUINZE ANOS DE DESVIOS

Procuradores da República concluíram, na semana que passou, virem de pelo menos quinze anos os desvios na Petrobras em termos de superfaturamento de contratos, exigência de propinas e envio de milhões para contas no exterior, além do execrável condomínio com as empreiteiras na hora de arrombar os cofres públicos. Lembrando também a participação da banda podre dos políticos.

A presidente Dilma tem sua culpa, aliás imensa, mas seria bom não esquecer que a lambança começou antes de sua eleição, ainda com Fernando Henrique, depois com o Lula, se é que não vem dos tempos da fundação da estatal. Adianta pouco falar de prescrições judiciais, pois o que fica é a mancha de vastas proporções nos negócios da maior empresa nacional. Só uma intervenção profunda poderia recuperar a imagem da Petrobras, bem como salvar o país da perspectiva da desmoralização e da bancarrota.