OAB propõe estudo científico para definir ações contra a violência.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró, está sugerindo que a Prefeitura Municipal de Mossoró realize um estudo científico sobre o problema da violência urbana. A preocupação da OAB é com o aumento da violência, que já vitimou mais de 170 pessoas, só neste ano. A ideia é que o estudo de vitimização seja desenvolvido através de parcerias com Instituições de Ensino Superior (IES), construindo um sistema de informações para serem utilizadas em ações preventivas e repressivas. A OAB já encaminhou ofício ao Executivo e aguarda seu posicionamento.

A preocupação da OAB é com o avanço da violência e com a ineficiência das políticas públicas, cuja responsabilidade recai para os governos Federal, Estadual e Municipal, passando também pelos Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a própria sociedade, já que todos são responsáveis pela segurança pública. A realização do estudo, de acordo com o advogado Paulo Cesário Lucena Targino, presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Mossoró, poderia definir as medidas a serem adotadas, especificando os pontos que precisam de mais atenção.

Cesário faz questão de ressaltar que o assunto segurança envolve uma série de questões que vão muito além do uso das forças policiais. O advogado explica que a atuação repressiva é importante, no entanto, “o problema deve ser encarado do ponto de vista da gestão administrativa”, explicando: “para que consigamos atacar de forma efetiva o problema da violência, precisamos investir também em ações preventivas, como esta que estamos sugerindo”, esclarece Cesário, que aguarda resposta do da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil e da Chefia de Gabinete.

Em âmbito nacional, o Brasil tem avançado na produção de estudos científicos voltados justamente para identificar os problemas que afetam a segurança pública e apontar os caminhos que deverão ser adotados pelos gestores públicos. O Mapa da Violência, por exemplo, vem sendo realizado há vários anos. A ideia do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB é que o mesmo seja feito por pesquisadores locais, apontando as reais necessidades do município. A partir deste trabalho, o Município e demais instituições poderiam atuar de forma conjunta contra a violência.

PREOCUPAÇÃO DA OAB

A segurança pública tem sido um assunto de destaque entre as ações desenvolvidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró. Nos últimos meses, inúmeras ações foram desenvolvidas neste sentido. Em setembro, por exemplo, a Ordem realizou um seminário voltado para gestores públicos da região, visando conscientizá-los sobre a importância do uso da Guarda Civil. A OAB, por meio das suas comissões, tem atuado também junto ao Sistema Penitenciário Estadual (SPE), fiscalizando e denunciando a falta de condições das instituições ligadas à segurança.