Em seu primeiro dia à frente da Prefeitura Municipal de Mossoró, o prefeito em exercício, Luiz Carlos, recebeu hoje uma equipe com representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), além do secretário nacional de Acessibilidade e Políticas Urbanas do Ministério das Cidades, Ronaldo Cruz. A reunião aconteceu no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência.

A reunião teve como principal objetivo um firmamento de um convênio de regularização fundiária em Mossoró, principalmente nos conjuntos habitacionais onde a maioria das casas não possui escritura pública. A intenção do secretário João Gentil, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, é que, através de uma parceria entre Prefeitura, Ufersa e Ministério das Cidades, seja feita a regularização dos imóveis sem escritura pública.

Conforme um levantamento feito pela Ufersa, através do Programa de Acesso à Terra Urbanizada, mais de 70% das casas da cidade não têm escritura pública. De acordo com Almir Mariano, coordenador do Programa de Acesso à Terra Urbanizada e professor da Ufersa, essa realidade de Mossoró segue a nacional. Ele explica que a maioria dos imóveis não tem a escritura pública e que através desse programa a Ufersa vai realizar a regularização dos imóveis em dez cidades do Estado. A expectativa é que Mossoró também seja incluída nesse projeto da Ufersa.

 

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