Presidente da OAB/Mossoró pede mais respeito com o ser humano

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, encerra o ano de 2014 com um balanço positivo das ações desenvolvidas ao longo dos últimos meses. Mais do que a defesa da categoria, a instituição promoveu uma luta pela promoção dos direitos humanos, pela efetivação dos chamados direitos sociais, como educação, saúde, segurança, proteção à infância, entre vários outros. O presidente da OAB/Mossoró, Aldo Fernandes, comemora o resultado positivo, mas reconhece que é preciso maior engajamento dos advogados e também de outros setores da sociedade.

Em carta aberta enviada aos advogados e a toda sociedade mossoroense, o presidente da Subseção de Mossoró faz um apelo para que os desrespeitos à dignidade da pessoa humana, princípio maior que rege o ordenamento jurídico, sejam combatidos de forma eficaz e eficiente. “Convoco os diletos colegas a, em 2015, continuar descortinando e combatendo, a cada dia, os males da opressão da violência e do desrespeito à dignidade da pessoa humana, seja por qualquer meio que estas se manifestem”, destaca Aldo Fernandes, por meio do manifesto aberto à comunidade.

Conforme Aldo Fernandes, neste ano, a OAB/Mossoró teve atuação destacada em situações de ameaça ou de efetiva lesão aos direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal, bem como as violações às normas e princípios espalhados em todo o ordenamento jurídico brasileiro. Como exemplo, o presidente cita as ações no campo da segurança, cobrando a convocação de policiais e civis e militares, as intervenções no Sistema Penitenciário Estadual (SPE), a solicitação de investimentos para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), entre várias outras nesta área.

As ações no campo da saúde e da educação também obtiveram grande destaque na atuação das comissões da Subseção de Mossoró. A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, apontou alguns dos principais problemas enfrentados na área da saúde, a partir de visitas realizadas pelos seus membros em hospitais e outras unidades que prestam atendimento à população. Na educação, a OAB esteve próxima dos alunos, pais e professores, através de projetos que levaram noções de cidadania e, principalmente, informações para aquele público que tem menor acesso.

Confira a carta do presidente da OAB/Mossoró:

É chegado o final de mais um ciclo anual e, com ele, avulta novamente a necessidade de fazermos uma reflexão das atitudes e das ações tomadas por nós em busca de uma sociedade mais justa e solidária, haja vista ser este o papel maior do advogado, baluarte indispensável à administração da justiça. Imersa num processo de globalização cada vez mais atroz e excludente, o qual ofusca direitos sociais e tenta desestabilizar a dignidade do ser humano, a sociedade precisa urgentemente de uma guinada em prol da concretização dos seus direitos mais básicos, civis, políticos e sociais.

Para que essa fâmula de esperança torne-se realidade, é imprescindível a atuação aguerrida de cada um de nós. São muitos os desafios. O calvário é significativo. Contudo, o tamanho da coragem e do destemor deve ser proporcional ao do inimigo consubstanciado no desprezo dos direitos dos cidadãos. Em plena passagem dos anos 2014 para 2015, quando se tem ciência do potencial econômico da nação brasileira jamais dantes alcançado, é impossível compactuar passivamente com afrontas constantes ao Ordenamento Jurídico brasileiro pondo em risco o Estado Democrático de Direito.

Como advogados, é nosso dever continuar aguerridos no escol de proteger os direitos de cada ser humano. Para tanto, convoco os diletos colegas a, em 2015, continuar descortinando e combatendo, a cada dia, os males da opressão da violência e do desrespeito à dignidade da pessoa humana, seja por qualquer que meio estas se manifestem. Que possamos todos, neste novo jubileu, encontrar, no seio das nossas famílias, o combustível necessário para a continuidade desta batalha coletiva em prol da sociedade.

Um ótimo 2015 a todos.

Aldo Fernandes de Sousa Neto, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Mossoró.

Fonte: Assessoria