OAB apresenta projeto de lei que unificaria atendimento emergencial no RN

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Paulo Cesário, esteve reunido na quinta-feira (15) passada com o vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas, para discutir um projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que visa melhorar o atendimento prestado à população na segurança. A ideia da OAB/Mossoró é estruturar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), transformando-o em uma Coordenadoria. Dantas disse que o projeto será analisado.

O encontro entre o advogado Paulo Cesário e o vice-governador do RN ocorreu em Alexandria, quando eles participavam de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores. Cesário apresentou o projeto de lei que transformaria o Centro Integrado de Operações em uma Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança Pública, funcionando a partir de Natal, concentrando todos os atendimentos feitos no estado do RN. O Ciosp já é utilizado no estado, mas a lei prevê sua atuação só para a Região Metropolitana. A mudança possibilitará a criação de núcleos em várias regiões.

O tenente PM Josué Jácome Filho, que é responsável pelo Ciosp em Mossoró, é o idealizador do projeto que visa unificar o Centro Integrado. Uma de suas funções é atender as ocorrências registradas pelas instituições de segurança, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), bem como atuar estrategicamente na gestão de dados. Jácome explica que partir das informações registradas no Ciosp, seria possível definir estratégias eficazes de ação e prevenção, utilizando todo o aparato da segurança pública estatal de forma unificada.

“Percebemos claramente que a gestão da informação, em termos de gerenciamento eletrônico de dados, é uma necessidade imediata para otimizar o serviço na área da segurança”, ressalta o tenente Jácome, defendendo o uso da informação e da tecnologia como ferramentas de combate à criminalidade. Para o advogado Paulo Cesário, o Ciosp deve ser mais valorizado pelos gestores públicos e foi justamente isto que ele defendeu durante o encontro de quinta, representando a OAB/Mossoró, que tem lutado ao longo dos últimos meses por melhorias nesta área.