Depois de uma longa espera, finalmente o Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 29, a autorização para o funcionamento do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) de Mossoró. A portaria Nº 56/2015 autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo financeiro de custeio para a implantação e manutenção de ações e serviços públicos e estratégicos de Vigilância em Saúde.

A Secretaria de Saúde de Mossoró havia feito solicitação desde março, mas somente agora recebeu confirmação. O SVO vem sendo discutido desde 2007, mas somente na segunda metade de 2014 é que ele foi viabilizado, através de uma parceria com a Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

De acordo com o prefeito Francisco José Júnior, o Serviço de Verificação de Óbitos será referência para toda a região, uma vez que este serviço só está disponível em Natal. “Hoje, só o ITEP (Instituto Técnico-Científico de Polícia) realiza autópsias, porém só recebe corpos de mortes violentas. O SVO avalia a causa da morte em vítimas naturais, ajudando a identificar possíveis riscos para a saúde da população”, explicou.

De acordo com a secretária de Saúde, Leodise Cruz, para o Ministério da Saúde habilitar o Sistema foi necessário a sua criação, que inclui toda estrutura física e administrativa. “Já concluídos esses trâmites exigidos, restava apenas a habilitação do MS e, agora, liberação dos recursos para manutenção”, explicou. Ainda segundo ela, tão logo os recursos estejam na conta, a Prefeitura e a Uern divulgarão a data de sua abertura.

Saiba Mais

O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) tem a finalidade de investigar as causas de óbito por morte natural, diferente do serviço mais conhecido que é o ITEP. Trata-se de um serviço de avaliação da causa da morte desconhecida ou duvidosa com o objetivo de fornecer elucidação diagnóstica e informações complementares para o serviço de epidemiologia e políticas de saúde pública em geral.

De modo geral, se houve uma morte cuja causa ainda não foi esclarecida por ter evoluído muito rápida ou se ainda houver dúvidas quanto ao real motivo do óbito, o SVO tem a finalidade de “estudar” o corpo através da necropsia por profissionais qualificados. O corpo técnico do órgão é formado por médicos patologistas, técnicos em necropsias e laboratoristas que realizam diversas análises no próprio corpo, exames laboratoriais, anatomo e histopatológicos.

Fonte: Assessoria