Na manhã desta quarta-feira, 4, o secretário de Transparência e Relações Interinstitucionais de Mossoró, Luiz Antônio Costa Reis, recebeu no salão de reuniões da Prefeitura Municipal, uma comissão formada por 14 camelôs que desenvolvem atividades comerciais nas ruas e calçadas do Centro da cidade.

A pauta da conversa foi, preferencialmente, o deslocamento desses camelôs e suas barracas, dos locais onde atuam para um centro comercial popular, sob recomendação do Ministério Público de que 16 vias sejam desocupadas para melhoria da acessibilidade e mobilidade urbana.

Os camelôs presentes no encontro desta manhã se mostraram satisfeitos com o que ouviram do secretário Luiz Antônio, entendendo que precisam de um espaço com toda a estrutura necessária, regularizado, seguro, higienizado e protegido do sol e da chuva, para comercializarem os seus produtos.

Todos foram informados e compreenderam que o aluguel dos boxes do futuro centro comercial popular não será subsidiado pela Prefeitura de Mossoró. O entendimento é que o Poder Público fica responsável por intermediar essa saída dos camelôs das ruas e calçadas, garantindo também estrutura de transporte, estacionamento, segurança e limpeza em volta do local escolhido.

“Não é o interesse da Prefeitura apenas retirar os comerciantes das calçadas. Temos que retirá-los, como recomenda do Ministério Público, mas apresentando caminhos para que eles possam continuar desenvolvendo suas atividades com uma estrutura melhor do que eles têm hoje. Vamos fazer isso de forma humanizada e ordenada”, explicou Luiz Antônio na conversa com os camelôs. “Estamos aqui para cumprir as políticas públicas de mobilidade, acessibilidade e desenvolvimento econômico e social”, completou.

 O primeiro passo para esse processo de deslocamento dos camelôs foi a publicação de um portaria conjunta no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) do dia 30 de janeiro, que faz um chamamento público aos donos de imóveis interessados em abrigar o centro comercial popular e que pretendem se inscrever através de cadastro.

“Não se trata de uma licitação. Neste caso do chamamento público, o dono do imóvel se inscreve e os comerciantes, junto com a Prefeitura, escolhem qual local é melhor para que eles desenvolvam suas atividades”, explicou Luiz Antônio, lembrando que esse interesse dos donos dos imóveis deve ser manifestado até o dia 5 de março.

O passo seguinte, de acordo com o secretário, é a publicação de um edital ainda nesta semana para que, até o dia 28 de fevereiro, os camelôs que trabalham no Centro de Mossoró possam se cadastrar e com isso, após conferência da veracidade das informações fornecidas, garantirem o espaço no imóvel escolhido por eles para o funcionamento do centro comercial popular

Fonte: Assessoria